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Feira de Santana, quinta, 18 de junho de 2026

Política

Após questionamentos sobre gastos de Janja, AGU define regras para atuação de primeiras-damas

06 de Abril de 2025 | 09h 57

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um parecer com orientações sobre a participação de cônjuges de presidentes da República em agendas oficiais, tanto no Brasil quanto no exterior. O documento foi elaborado a pedido da Casa Civil, após questionamentos envolvendo os gastos da primeira-dama Janja Lula da Silva em viagens internacionais.

Segundo a AGU, a atuação da primeira-dama deve ser voluntária, não remunerada e seguir os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade. O parecer também estabelece que todas as despesas com deslocamentos e participação em eventos devem ser registradas no Portal da Transparência. Além disso, a agenda de compromissos oficiais da primeira-dama deverá ser divulgada em plataforma oficial do governo.

A discussão ganhou destaque após a viagem de Janja a Paris, em março, onde representou o Brasil em encontros da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A primeira-dama participou dos compromissos sem a presença do presidente Lula. Segundo ela, a mudança de planos ocorreu após convite do presidente francês, Emmanuel Macron. Inicialmente, Janja acompanharia Lula em visita ao Vietnã.