A saída da ViaBahia da concessão das BRs 116 e 324, prevista para 31 de março, pode sofrer atrasos devido à pendência na aprovação do Orçamento Geral da União de 2025. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, esteve em Brasília para tratar do tema e afirmou que há um compromisso firmado para a transferência da gestão das rodovias.
“Visitei cinco ministérios, incluindo o de Transportes, e a primeira pauta foi a ViaBahia e o Anel de Contorno. A informação que recebi é que no dia 31 a concessionária entregará as chaves das BRs 324 e 116. Já temos sete empresas preparadas para assumir a manutenção das rodovias até a divisa com Minas Gerais, incluindo serviços de ambulâncias e guinchos”, declarou Jerônimo.
No entanto, para que a ViaBahia entregue as rodovias, o pagamento da indenização de cerca de R$ 550 milhões precisa ser realizado. Esse repasse depende da aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional.
“O ministro garantiu que não há risco e que o acordo está firmado, com a palavra do TCU. Mas, sem a aprovação do orçamento, não posso utilizar o valor mensal permitido pela lei para quitar essa dívida, pois esse recurso é destinado a investimentos”, explicou o governador.
Enquanto a ViaBahia se prepara para deixar a concessão, o governo federal avança na elaboração do edital para uma nova licitação. De acordo com Jerônimo Rodrigues, o leilão para escolha da nova concessionária das BRs 116 e 324 está previsto para dezembro deste ano.
O governador também destacou a situação das obras do Anel de Contorno, reforçando que a execução depende da votação do orçamento.
“Já temos empresa contratada e orçamento definido, mas o Congresso ainda não votou. A expectativa é que isso ocorra até o dia 29 deste mês. Se aprovado, o ministro virá à Bahia para dar a ordem de serviço”, afirmou. A previsão é que as obras do terceiro lado do Anel de Contorno comecem entre o final de março e o início de abril.
Outro tema abordado pelo governador foi a iluminação do viaduto na BR-116, na região de Santo Estêvão. Segundo Jerônimo, o projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não inclui iluminação nesses trechos.
“Fica parecendo uma estrada comum. Me comprometi com o ministro e já pedi à minha equipe que elabore um projeto. Vou conversar com José Ronaldo para dividir os custos. Se ele não puder, assumirei a instalação, porque não podemos deixar aquele trecho no escuro por causa de 40 ou 50 postes”, afirmou o governador.
FONTE: De Olho na Cidade