Neste domingo (23), a Venezuela realiza a 2ª Consulta Popular Nacional de 2024, nas 4,5 mil comunas do país. Isto apesar da contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro.

Comunas são novas formas de organização social e estão baseadas na autogestão realizada pelos conselhos comunais, algo semelhante a uma assembleia popular permanente, onde se reúnem moradores de um bairro ou de uma zona rural.

O presidente oficialmente reeleito, mas não reconhecido por parte da nação venezuelana e por diversos países, dentre eles, os Estados Unidos, argumenta que esse de pleito representa o modelo de democracia direta e participativa que a Venezuela deseja construir.

Conforme Maduro, a Venezuela tem o seu próprio modelo de democracia. Em entrevista a uma TV estatal, ele afirmou que o país não se dobrará a interferências externas. “Estamos construindo-o. Não aceitamos imposições, intervencionismos, nem ninguém que coloque as mãos sujas no nosso querido e lindo país. A Venezuela tem Poder Popular”, declarou.

Na última semana, o governante demais lideranças de sua gestão visitaram comunas em diversos estados, a fim de divulgar a eleição. Esta é a segunda vez que votações dessa natureza são realizadas na Venezuela. A primeira aconteceu em abril. A expectativa do presidente é que consultas desse tipo ocorram a cada três meses.

Há diversos modelos de comunas, como, por exemplo, o de produção agroindustrial, o de serviços e o de bancos populares. Estas foram criadas em 2010, por meio de uma lei estabelecida pelo então presidente Hugo Chávez. Na ocasião, o político afirmou: “as comunas devem ser o espaço onde vamos parir o socialismo do século XXI”. 

A título de comparação, a eleição que ocorre amanhã na Venezuela se assemelha ao Orçamento Participativo no Brasil, quando a população de cada comunidade elege os projetos que devem receber investimentos. Estes podem ser relativos a uma quadra esportiva, a um centro comunitário ou até mesmo a uma estação de bombeamento de água.

Carla Ferreira, professora de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destaca que a consulta popular, na Venezuela, faz parte de um processo de participação direita, construído ao longo dos últimos 20 anos.

A docente, que defendeu tese de doutorado sobre o processo bolivariano no referido país, explica que “há um processo de radicalização da democracia, com diversos mecanismos de participação popular direta em decisões importantes, inclusive orçamentárias, que é o horror da elite venezuelana acostumada, historicamente, a se locupletar com os royalties do petróleo”.

Já o professor Rodolfo Magallanes, do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), afirma que as comunas buscam reconstituir as estruturas de base que apóiam o projeto da “Revolução Bolivariana”. “Entendo que isso tem a ver com a reconstituição da estrutura, digamos, de bases que sustentam o governo. Não espero que haja muita mobilização popular, mas entendo que esta pode ser uma forma de reconstituir as suas bases partidárias, as suas estruturas de base mais próximas das comunidades”, avalia.

União Comuneira – Cada comuna aprovou, por meio das assembleias comunais, entre seis e sete projetos para serem votados. Um deles será escolhido e financiado pelo governo.

O Ministério do Poder Popular para as Comunas salienta que as eleições ocorrem em 4,5 mil comunas, agrupando 49 mil conselhos comunais com a participação de, aproximadamente, 1,5 milhão de pessoas.

A União Comuneira, organização que reúne as comunas da Venezuela, comemorou a 2ª Consulta Popular das organizações. “Liberdade é ter o poder de decidir como e quando trazer melhorias à sua comunidade e isso só se consegue através do poder popular e do governo revolucionário de Nicolás Maduro, legado do Comandante Chávez”, considera a entidade.

Democracia – A consulta popular voltada a projetos nas comunas venezuelanas acontece em meio às contestações da oposição e de países americanos e da União Europeia. Estes cobram transparência do governo venezuelano e entendem que a reeleição de Nicolas Maduro, apesar de proclamada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e ratificada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), não é válida, uma vez que não foram apresentados os dados por mesa de votação.

A oposição acusa Maduro de fraude eleitoral e assegura que seu candidato, Edmundo González Urrutia, venceu o pleito realizado no último dia 28 de julho, com mais de 70% dos votos. Segundo os rivais do presidente venezuelano, as atas que dão a vitória ao opositor do governante foram publicadas por eles, na internet. A acusação desencadeou uma onda de protestos violentos no país, que culminou em enfrentamentos entre manifestantes e forças de segurança, mortes e centenas de prisões.

Frente ao impasse, o Ministério Público da Venezuela abriu investigação contra os responsáveis por publicar na internet as supostas atas da oposição, acusando-os de falsificação de documento, usurpação de competências do Poder Eleitoral e “conspiração”.

*Com informações da Agência Brasil.