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Política

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

25 de Agosto de 2023 | 10h 50
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23, que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O texto segue, agora, para sanção presidencial.

O novo salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP. Neste texto, ainda foi incluída a ampliação da isenção do IRPF. Assim, quem ganha até R$ 2.640 mensais não terá que pagar IR.  Até então, a isenção valia apenas para quem recebia até R$ 1.903,98 por mês. 

De acordo com a Agência Brasil, um destaque do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente.

O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), rebateu, então, que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”. Após o debate, Marinho retirou o destaque da pauta, por reconhecer que não haveria maioria para mudar o texto.

A MP aprovada prevê que a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, de dois anos anteriores.



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