O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou, nesta quinta-feira (27), a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, o Programa Cisternas. O investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias. Os acordos já estão firmados e os editais lançados.

De acordo com a Agência Brasil, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. As chamadas públicas, somadas, disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.

Além disso, foi assinado um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isto permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido.

Conforme a Agência Brasil, a iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. O Governo Federal vai investir R$ 46,44 milhões.

Também foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.

O modelo de execução do Programa Cisternas prevê parcerias entre o Governo Federal, entes públicos e organizações da sociedade civil, por meio de convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo. E ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.

O programa começou a ser executado em 2003, no Semiárido brasileiro. Posteriormente, expandiu-se para outras áreas do Nordeste. Atualmente, tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. O MDS informa que, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas, em todo o país. Até 2016, foram entregues mais de 1 milhão de unidades.