O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (29), que o Brasil não precisa ter um sistema de metas de inflação “tão rígido”. Um dos temas discutidos na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que ocorre hoje, deve ser, justamente, o alongamento das metas.

Para Lula, o País precisa de um horizonte alcançável. “O Brasil não precisa ter uma meta de inflação tão rígida, como estão querendo impor agora, sem alcançar. A gente tem que ter uma meta que a gente alcança; alcançou aquela meta, a gente pode reduzir e fazer mais um degrau, descer mais um degrau. É para isso que a política monetária tem que ser móvel, ela não tem que ser fixa e eterna, ela tem que ter sensibilidade em função da realidade da economia, das aspirações da sociedade”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Gaúcha.

De acordo com a Agência Brasil, nesta quarta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o modelo de meta contínua. Atualmente, o Banco Central (BC) persegue uma meta de inflação estabelecida a cada ano, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No sistema de meta contínua, usado em vários países desenvolvidos, o horizonte pode ser aberto ou obedecer a um prazo maior que um ano, como 18 ou 24 meses.

No Brasil, para 2023, a meta de inflação está fixada em 3,25% e, para 2024 e 2025, em 3%, todas com a mesma margem de tolerância. Com reuniões mensais, o CMN é formado por Haddad; pela ministra do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

As decisões, normalmente, ocorrem por consenso. Em caso de divergências, as definições ocorrem por maioria de voto. “Eu espero que o Haddad e a Simone tenham toda maturidade para tomar a decisão que acham que devem tomar”, frisou Lula.

Críticas aos juros – Ainda conforme a Agência Brasil, o chefe de Estado brasileiro criticou, novamente, a manutenção da Selic (taxa básica de juros da economia) em 13,75%. Definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), o indicador está em seu maior nível desde janeiro de 2017. Em março de 2022, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

A taxa básica é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação definida pelo CMN. O seu aumento, diz a Agência Brasil, causa reflexos nos preços, uma vez que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Contrariamente, quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, o que implica na redução do controle sobre a inflação e no estímulo à atividade econômica.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril, influenciado pelo aumento dos preços de remédios, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,61%. O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

No entendimento de Lula, com a inflação em baixa, não há explicação para o atual patamar da Selic. Os efeitos do aperto monetário estão sendo sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. “Nós não temos inflação de demanda”, argumentou o presdiente.

Ele disse, ainda, que não tem um setor da economia, a não ser o financeiro, a favor do que classificou como “absurdo”. “Todo mundo é contra esse absurdo dessa taxa de juro, que ninguém pode captar dinheiro para investir. A 14%, 15%, 16% de juros, as pessoas vão quebrar. Então, é preciso reduzir a taxa de juros, para que ela fique compatível, inclusive, com a inflação. A inflação, em 12 meses, está menos que 5%. Por que a taxa de juro tem que estar nesse nível? Qual é a explicação? Não existe explicação”, argumentou o pestista.

O governante cobrou a intervenção do Senado Federal, que, conforme a Agência Brasil, aprovou a autonomia do BC e o nome de Campos Neto para a presidência da instituição financeira, lembrando que o mesmo foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O Senado, quando aprovou a autonomia do Banco Central, ele estabeleceu alguns critérios para o Banco Central, um deles é cuidar da inflação e outra é cuidar do crescimento e cuidar do emprego, e ele, até agora, tem cuidado pouco”, criticou o presidente, referindo-se ao gestor do BC.

Lula disse, ainda, não ser ele a tecer tais críticas, e sim o povo. “Não é o Lula, não é o presidente, é o povo brasileiro, são os sindicatos, os empresários da indústria, do comércio, do turismo, do varejo, inclusive os agricultores do Brasil inteiro são contra essa taxa de juros. Então, esse cidadão vai ter que pensar e o Senado vai ter que saber como lidar com ele”, advertiu.

À Rádio Gaúcha, o chefe do Executivo nacional também disse que o novo programa de infraestrutura do governo deve destinar R$ 5,7 bilhões para o Rio Grande do Sul, em estradas e pontes, além de R$ 2 bilhões da iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Conforme a Agência Brasil, Lula lembrou, ainda, que o Governo Federal solicitou aos governadores uma lista de obras prioritárias e que, nos próximos dez dias, o novo plano de investimentos deve ser anunciado. O total para o país deve chegar a R$ 23 bilhões na área de transportes. “Não é possível um presidente da República governar sem estar intimamente ligado à administração do Governo do Estado”, disse.

A inicativa, na opinião do presidente, tem que vir dos estados. “É uma coisa que vem de baixo para cima, porque não adianta eu inventar uma obra que eu acho que é interessante pro Rio Grande do Sul. Quem tem que ver qual é a obra importante é o governador do estado, são os prefeitos da cidade, e são eles que nós precisamos atender”, explicou.

RS – Nesta sexta-feira (30), Lula cumprirá agenda no Rio Grande do Sul. O presidente deve participar da cerimônia de entrega de residências do Minha Casa, Minha Vida, em Viamão, e visitar o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na capital gaúcha. Está previsto, ainda, um almoço com o governador do estado, Eduardo Leite.