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Política

TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

27 de Junho de 2023 | 11h 51
TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade.

No primeiro dia do julgamento, realizado na quinta-feira (22), a Suprema Corte ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do Partido Democrático Trabalhista (PDT), legenda que protocolou a ação; da defesa de Bolsonaro; e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O tribunal avalia a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Conforme a peça processual, o ex-presidente atacou o sistema eletrônico de votação. O PDT questiona a legalidade do encontro.

De acordo com a Agência Brasil, o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Depois, passam a votar os demais magistrados: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, que preside o TSE.

Se houver pedido de vista, por parte de algum membro da Corte, o julgamento será suspenso. Nesse caso, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Caso necessária mais uma sessão para analisar o caso, o Tribunal Superior Eleitoral já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).



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