O Governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (13)
do Diário Oficial do Estado (DOE), um novo Decreto de Utilidade Pública (DUP)
para áreas de abrangência da construção do Sistema Viário da Ponte Salvador-Itaparica.
No novo documento, estão contempladas áreas necessárias à
implantação do sistema no município de Vera Cruz, na Ilha de
Itaparica. Anteriormente, em fevereiro de 2023, o governo baiano publicou um decreto
para a área do sistema viário de Salvador.
Segundo o g1 BA, o Estado informou que a nova publicação
autoriza a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica a
promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de
urgência, para a efetivação das desapropriações em espaços que se destinem à
implantação de acessos viários à ponte.
EXTENSÃO – Conforme o governo, o equipamento terá
12,4 quilômetros de extensão. O início das obras estava previsto para 2021, mas,
até o momento, não foram iniciadas. Os responsáveis pela execução do projeto se
reuniram com a Administração Estadual em maio daquele ano, para discutir o início
das obras, porém nenhuma foi divulgada.
A assessoria da CCCC SOUTH AMERICA, diz o g1 BA, informou que
a ponte Salvador-Itaparica poderá ser a maior sobre lâmina d’água da América
Latina, já que a Ponte Rio-Niterói, tem 13,2 quilômetros, contabilizando, no
entanto, a parte por terra.
O leilão para a construção e administração da ponte foi realizado
em dezembro de 2019. Na oportunidade, a disputa foi vencida por um consórcio entre
três empresas chinesas. A associação é formada pela China Railway 20 Bureau
Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC
SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.
Em novembro de 2020, o Governo da Bahia e o consórcio assinaram
o contrato para a construção da ponte. O Estado informou que a concessão do
projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35
anos. O investimento total é de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado é de R$ 1,5
bilhão.
Segundo o governo, a estimativa é de que, em 30 anos, a construção
do equipamento gere sete mil empregos e cerca de 100 mil postos de trabalho.
De acordo com o g1 BA, o equipamento está incluso no Sistema
Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento
em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001,
junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que
também será revitalizada.