A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, neste sábado (27), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica. O dispositivo foi aprovado, na última quarta-feira (24), pela Câmara dos Deputados.

Segundo a Agência Brasil, o texto altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.

Além disso, dispensa a captura, a coleta e o transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação. A MP prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada, para fins de utilidade pública, mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. Agora, o dispositivo vai para sanção presidencial

Ontem, no Dia Nacional da Mata Atlântica, Marina Silva postou um vídeo, em suas redes sociais, destacando movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”, escreveu. 

A ministra salientou a notícia do retorno da MP 1150/22 não é boa, mas garantiu que o presidente evitará que pontos maléficos à Mata Atlântica sejam postos em prática. “Tivemos, ontem (26), uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje (27), temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, assegurou.

Marina ressaltou, ainda, que o país precisa de leis que protejam a natureza. “É isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue, agora, se regenerar, graças a leis protetivas”, frisou. 

DESMATAMENTO – Conforme a Agência Brasil, dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram, nesta semana, o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol. Atualmente, cerca de 20% de cobertura vegetal original permanece preservada. A Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem 70% dos brasileiros.