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Política

Tribunal de Justiça de São Paulo condena Bolsonaro, em 2ª instância, por ataques a jornalistas

26 de Maio de 2023 | 10h 10
Tribunal de Justiça de São Paulo condena Bolsonaro, em 2ª instância, por ataques a jornalistas
Foto: Evaristo AS/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, por unanimidade, nesta quinta-feira (25), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).

Sobre o ex-presidente pesava a acusação de prática de assédio moral "a toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e honra dos jornalistas, indistintamente", durante o seu mandato. 

De acordo com o jornal Estado de Minas, na primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou Bolsonaro a pagar R$ 100 mil. Na segunda, no entanto, os desembargadores modificaram apenas o valor, passando-o para R$ 50 mil. O montante deve ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

O Departamento Jurídico da entidade sindical tomou como base levantamentos da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que, somente em 2020, registrou 175 ataques à imprensa por parte do ex-presidente. 

Também foram usados dados da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que, também em 2020, mapeou 103 insultos contra jornalistas, da Organização Não Governamental (ONG) internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Além disso, foram anexados diversos ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o país, com foco em São Paulo.

Segundo o Estado de Minas, durante o julgamento da primeira instância, a defesa de Bolsonaro alegou que "houve mero exercício da sua liberdade de expressão" e justificou que os comentários não eram ilícitos, mas "representam apenas o seu direito de crítica a reportagens que, na sua visão, não representavam a verdade dos fatos, e que eram ofensivas e atentatórias à sua própria reputação".



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