A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),
rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou Deltan Dallagnol,
ex-procurador da Operação Lava Jato, a indenizar, em R$ 75 mil, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no “caso do powerpoint”. A anulação
foi rejeitada por motivos processuais. O mérito do pedido não foi apreciado.
Segundo a Agência Brasil, em 2016, então chefe da
força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para
acusar Lula. Na ocasião, o atual presidente figurava como investigado e era acusado
de chefiar uma organização criminosa.
Tempos depois, os processos foram anulados, porque o STF
considerou o ex-juiz Sérgio Moro, que estava à frente do caso, parcial na
condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a
condenar Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.
Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado do petista, questionou
a conduta funcional de Dallagnol, alegando que o ex-procurador e outros
integrantes da Lava Jato usaram, indevidamente, a apresentação de powerpoint para
acusar Lula de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
No entendimento do STJ, o ex- procurador usou termos
desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.