O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, nesta sexta-feira (21), em Lisboa, capital de Portugal, para visita uma visita de Estado. Na Europa, Lula também visitará, oficialmente, a Espanha. O objetivo da viagem é relançar as relações do Brasil com os países do bloco e com a própria União Europeia (UE).

De acordo com a Agência Brasil, a programação inclui fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, o músico venceu a 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL).

Em Portugal, Lula cumpre agente entre 22 e 25 de abril. Na Espanha, o chefe de Estado brasileiro participa de reuniões bilaterais entre os dias 25 e 26 de abril.

O Itamaraty avalia que a península ibérica é a porta de entrada do Brasil na Europa, diante dos vínculos históricos, culturais, políticos e econômicos entre os países. “A decisão de visitá-los nos primeiros meses de governo traduz a prioridade atribuída aos países ibéricos, tanto pelo relacionamento bilateral quanto pelo papel que desempenham no marco da União Europeia”, disse a embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty.

Segundo ela, Portugal e Espanha são importantes parceiros comercias do Brasil, com papeis fundamentais no estoque de investimentos estrangeiros recebidos no país. A Espanha, por exemplo, é o segundo país que mais investe no Brasil, atrás dos Estados Unidos.

Inicialmente, diz a Agência Brasil, o embarque do presidente Lula estava previsto para hoje (21) à noite, mas o vôo foi antecipado para esta quinta-feira. É a primeira viagem de Lula à Europa, neste terceiro mandato. E a sexta internacional após a posse. O presidente já visitou a Argentina, o Uruguai, os Estados Unidos, a China e os Emirados Árabes Unidos.

Acordos – Conforme informou a Presidência, serão, pelo menos, 13 acordos e parcerias firmados com Portugal. Dentre eles, memorandos de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal; entre as agências de cinema dos dois países, para coprodução audiovisual; e entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e diversos ministérios do governo português.

Outro pacto que deve ser firmado é o de equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. Segundo a embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, a medida é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e para os portugueses que vêm morar no Brasil.

O Itamaraty, diz a Agência Brasil, destaca, ainda, o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência; o memorando na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.

Estes, explica a embaixadora, são instrumentos de intercâmbio de melhores práticas e de experiências de boas práticas em políticas públicas. Também de como fazer um trabalho complementar de cooperação nessas áreas.

Maria Luisa de Moraes salienta que, na Espanha, os atos assinados serão em menor número, mas “de importância expressiva”. Ela cita o memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.

Em Madri, os governos dos dois países devem assinar, também, um acordo cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. “O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, frisa.

O memorando prevê, ainda, mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, com o objetivo de ampliar a filiação e a representatividade das entidades.

Ainda conforme a Agência Brasil, na área da pesquisa científica, deverá ser assinada uma carta de intenções para a coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. As áreas prioritárias desse acordo são saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações.

O último ato da visita de Lula à Espanha deverá ser a ratificação de um convênio na área da seguridade social.

A Espanha vai assumir a presidência da União Europeia a partir de julho. Atualmente, a presidência do bloco está com a Suécia. Segundo a embaixadora, os espanhóis têm todo o interesse de promover uma aproximação muito maior entre a América Latina e a União Europeia, e entre o Brasil, em particular, e a União Europeia. “Existe o acordo Mercosul-União Europeia, cuja finalização já se arrasta anos e anos. Há uma expectativa de que isso possa ser concluído ainda em 2023, para entrar em vigor, e, naturalmente, a Espanha tem esse interesse de que isso seja concluído durante sua própria presidência. Então esse, certamente, será um assunto que também será conversado por Lula, tanto com os espanhóis quanto com os portugueses e, daqui para frente, com todos os europeus”, disse.

Segundo a Agência Brasil, aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A tramitação envolve 31 países.

Programação – Em Portugal, a programação oficial da visita de Lula começa no sábado (22). A cerimônia de boas-vindas será realziada na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, em Lisboa, com a deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Em seguida, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

Posteriormente, será realizado um almoço, oferecido pelo primeiro-ministro do país, Antônio Costa. À tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente, os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguido de uma plenária com as duas delegações.

Conforme a Agência Brasil, nos encontros, serão tratados temas de todo o universo de relacionamento bilateral e também assuntos globais que interessam a ambos os países, como, por exemplo, mudanças do clima, direitos humanos e a questão da guerra da Ucrânia.

A cúpula está sendo retomada pelos dois governos. A preparação teve início no fim do ano passado, após as eleições presidenciais. Previsto para ser realizado anualmente, o evento não ocorre desde novembro de 2016.

Ainda dentro da programação, à noite, Lula participa de jantar oferecido pelo presidente Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado de Portugal, que, por ser parlamentarista, tem o primeiro-ministro Antônio Costa como chefe de governo. No Brasil, em função do regime presidencialista, Lula acumula as duas funções.

No dia 23, informa a Agência Brasil, Lula deve ter a agenda livre, com programação privada. Já na segunda-feira (24), o presidente e sua comitiva, juntamente com o primeiro-ministro português Antônio Costa, irão para a cidade de Matosinhos, na região do Porto, a fim de participar da abertura do Fórum de Negócios Portugal-Brasil, evento organizado pela Apex-Brasil e a agência portuguesa Aicep. Na ocasião, haverá renovação do protocolo de entendimento entre as duas agências de promoção.

O evento deve contar com a presença de cerca de 150 empresários portugueses e brasileiros. Na oportunidade, serão apresentados painéis sobre oportunidades de comércio e investimentos em energia, mobilidade, tecnologia e inovação e saúde.

A viagem de volta a Lisboa acontece a bordo de uma aeronave KC-390, produzida pela Embraer. Portugal está adquirindo cinco aviões desse modelo. Para Maria Luisa de Moraes, esta será uma oportunidade para Lula e Antônio Costa experimentarem juntos o cargueiro. Eles também devem visitar as instalações da empresa de aeronáutica portuguesa OGMA, que fica nos arredores de Lisboa.

À tarde, após o retorno a Lisboa, o presidente Lula e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa farão a entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque, no Palácio Queluz.

Na terça-feira (25) pela manhã, reporta a Agência Brasil, o presidente brasileiro será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa. Depois, a delegação embarca para Madri, capital da Espanha.

ESPANHA – A agenda oficial na Espanha começa na tarde do dia 25 e vai até o dia 26. Um encontro com o Rei Filipe deve ocorrer nesse intervalo de tempo. Um almoço ou jantar deverá ser oferecido ao chefe de Estado brasileiro, no Palácio Real de Madri.

Na tarde do dia 25, Lula participa de um fórum empresarial. No dia seguinte, ele se reúne com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanches, no Palácio da Moncloa, quando ocorrerá assinatura de acordos.

A volta de Lula ao Brasil está prevista para a noite do dia 26. Segundo a Agência Brasil, na comitiva, entre as autoridades já confirmadas, estão os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Cultura, Margareth Menezes; além dos presidentes da Fiocruz, Mario Moreira; da Embratur; Marcelo Freixo; da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura; e da Apex-Brasil, Jorge Viana.