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Política

Mais 151 moradores de Feira de Santana receberam escrituras de seus imóveis, nesta terça-feira (4)

05 de Abril de 2023 | 12h 35
Mais 151 moradores de Feira de Santana receberam escrituras de seus imóveis, nesta terça-feira (4)
Foto: Reginaldo Cavalcante

Na noite desta terça-feira (4), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, entregou escrituras residenciais a 151 moradores da cidade. Regiane Machado de Jesus, que reside no Núcleo Conceição (Conder), está entre os beneficiados que receberam a documentação. "Agora a casa é sua", disse o gestor à proprietária.

Segundo o Governo Municipal, além desses 151 moradores do Núcleo Conceição, mais 463 famílias também serão contempladas com a Regularização Fundiária, nesta localidade. As escrituras dos imóveis estão sendo viabilizadas, gratuitamente, pela Prefeitura.

O ato solene foi realizado na Escola Municipal João Macário Ataíde, no bairro Conceição, e contou com as presenças de secretários municipais; do deputado estadual Pablo Roberto; de vereadores; e do corregedor do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador José Edivaldo Rotandano.

Durante o evento, o magistrado considerou a promoção da regularização fundiária uma forma de instrumentalizar direitos fundamentais do cidadão, a exemplo da moradia digna. “Proporcionar o acesso à moradia de forma regularizada demonstra o cuidado com o povo feirense”, disse.

Segundo o desembargador, com a ação, os moradores terão mais condições de pedir empréstimos e exigir melhorias no bairro, oferecendo o imóvel como garantia.

Os moradores contemplados residem na região há mais de 15 anos. O prefeito Colbert Filho também observou que a escritura “permite a transmissão dos bens, como herança, para a família”.

A secretária de Habitação, Cíntia Machado, observa que o processo para regularização fundiária é feito por etapas e segue simultaneamente em diversos bairros.

“É um serviço feito de casa em casa, com reuniões noturnas. Com certeza um momento de realização para eles. Estamos trabalhando o mais rápido possível e Feira de Santana tem sido referência para outros municípios”, enfatiza a secretária.



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