O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) decidiu investigar o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por declarações xenófobas contra trabalhadores baianos encontrados em situação análoga à escravidão, em vinícolas situadas no município gaúcho de Bento Gonçalves, e, também, por apologia ao trabalho escravo.

No último dia 28 de fevereiro, o parlamentar, em discurso proferido na tribuna da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais “aquela gente lá de cima”, em referência aos cidadãos da Bahia resgatados na região.  

Sandro Fantinel também defendeu a contratação de trabalhadores argentinos, sob o injurioso argumento de que, ao contrário dos baianos, seriam limpos, corretos, cumpridores de horário, mantenedores da higiene das residências e ainda agradecidos aos patrões “pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam”.

Dando seguimento ao rol de ofensas xenófobas, o vereador disse, ainda, que “a única” cultura que os baianos têm “é viver na praia tocando tambor” e que, em função disso, seria normal ocorrer “esse tipo de problema”, referindo-se às acusações de prática trabalhista análoga à escravidão.

De acordo com a Agência Brasil, na opinião de Italvar Medina, procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de erradicação do Trabalho Escravo do MPT, a fala de Sandro Fantinel “minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.

ENTENDA O CASO – Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou, na noite do dia 22 de fevereiro, no resgate de 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes durante a colheita da uva, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

A retirada dos trabalhadores da situação análoga à escravidão ocorreu depois que três trabalhadores fugiram do local e informaram sobre as condições de degradação humana nas quais eram mantidos à PRF de Caxias do Sul.

Os homens disseram que foram atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, mas acabaram enfrentando atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Além disso, relataram que, ao chegar o início do mês, foram coagidos a permanecer no local, sob pena de pagamento de multa por quebra do contrato de trabalho.

Durante a ação, a Polícia Federal (PF) prendeu um empresário baiano responsável pela firma que contratava os trabalhadores. Por meio de nota, as vinícolas implicadas afirmaram desconhecer as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela terceirizada Oliveira & Santana, prestadora de serviços.