O Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada
por Flávio Dino, está pedindo ajuda à população brasileira para identificar
extremistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na tarde
deste domingo (8).
Por meio de nota, o órgão enfatizou que "qualquer
informação ou pista é bem-vinda" e que as mesmas devem ser enviadas através
do e-mail [email protected].
Após a retomada dos edifícios e o controle dos distúrbios, o
Ministério da Justiça assegurou que "não haverá conivência com o crime e
que todos os responsáveis responderão na forma da Lei".
Além de civis, vídeos que circulam nas redes sociais também mostram
agentes das forças de segurança, tanto da Policia Militar do Distrito Federal
quanto do Exército, em possível situação de prevaricação. Segundo o artigo 319
do Código Penal Brasileiro, funcionários públicos que dificultem, deixem de
praticar ou atrasem, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos, os
pratica contra a lei ou apenas para atender interesses pessoais incorre no
crime. A prática é passível de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Ontem, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), garantiu, usando os mesmos termos, que todos os envolvidos serão
identificados e punidos. Até o momento, não há uma dimensão exata dos danos
causados pelos manifestantes nem de quanto custará aos cofres públicos a
recuperação do patrimônio vandalizado. A perícia dos prédios foi finalizada na
manhã desta segunda-feira (9).