O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil no início da
tarde desta sexta-feira (30). De acordo com o sistema de monitoramento do
tráfego aéreo, a decolagem do avião presidencial ocorreu às 14h02. Com sua
saída, a presidência passa, automaticamente, para o vice-presidente, Hamilton
Mourão (Republicanos).
Segundo o jornal Correio Braziliense, Bolsonaro não comunicou,
oficialmente, sua viagem ao exterior a Mourão. A situação deve causar um certo imbróglio,
uma vez que o general já havia declarado que também não cumprirá o rito de
passar faixa ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a
cerimônia de posse do novo governante, no domingo (1º).
O partido de Lula não definiu, até o momento, como será feita
a passagem de faixa. Pela Constituição Federal, o ato não é obrigatório, muito
embora, simbolicamente, tenha um grande peso no rito de transferência do mais
alto posto governamental. O artigo 78 da Carta Magna estabelece, somente, a
obrigatoriedade de comparecimento do presidente eleito no Congresso Nacional,
para prestar o juramento de cumprir com as diretrizes do Estado Democrático de
Direito.
Ainda conforme o Correio Braziliense, Bolsonaro deve desembarcar
em Orlando por volta das 20h (horário de Brasília), devendo passar a virada de
ano na região. O mandatário deve ficar hospedado em um resort em Palm Beach, de
propriedade do ex-presidente norte-americano, Donald Trump. Posteriormente, deve
viajar a Miami.
Publicado na edição hoje do Diário Oficial da União, um
decreto autorizou a atuação de cinco assessores, entre 1º e 30 de janeiro, junto
a Bolsonaro, em uma "agenda internacional". Com isso, o brasileiro deve
permanecer fora do país até o fim do primeiro mês de 2023.
O retorno de Bolsonaro ao Brasil não foi comunicado. Como
deixou a presidência, ele não mais poderá mais viajar em aviões da Força Aérea
Brasileira (FAB). Para fazê-lo, de agora em diante, necessitará da autorização
do futuro presidente.
Na noite de ontem (29), Bolsonaro fez uma live, desencorajando seus seguidores a atuarem
contra a posse do petista. Segundo a imprensa, muitos bolsonaristas que estavam
acampados nas portas dos quartéis já começaram a se retirar.