O juiz de Direito Gustavo Rubens Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, concedeu a Prefeitura Municipal a posse do imóvel onde funcionou o Feira Tênis Clube, na Rua Visconde do Rio Branco, cuja desapropriação para fins de utilidade pública se deu mediante depósito judicial de R$ 9,2 milhões, ocorrido em meados do mês de julho.
A sentença judicial, datada desta quarta-feira, 21, foi recebida pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho como sendo “ uma vitória histórica para o Município, e um passo decisivo para transformar o Feira Tênis Clube em um Centro de Educação Complementar, voltado à captação e formação pedagógica permanente da Rede Municipal de Ensino, com ênfase na promoção de atividades esportivas e culturais”.
A desapropriação da área de 12 mil metros quadrados, onde por décadas funcionou o tradicional clube social, ocorreu através de Decreto Municipal declarando o espaço de utilidade pública, com vistas a preservar o importante patrimônio arquitetônico da cidade.
Um vídeo ilustrativo sobre o futuro Complexo Educacional produzido pela Secretaria de Comunicação, demonstrando, numa maquete, o projeto arquitetônico concebido por técnicos da Secretaria de Planejamento foi apresentado para a imprensa pelo prefeito Colbert Filho, na manhã desta quinta-feira,22, na Sala de Reuniões do Paço Maria Quitéria.
A nova sede da Secretaria de Educação contará com sete pavimentos, cada um com os seus respectivos departamentos, um auditório para 350 lugares; um Centro de Formação Pedagógico com oito salas multiuso e de informática; dois auditórios com capacidade para mil pessoas; salas de línguas, um edifício garagem com capacidade para estacionar 300 veículos.
De acordo com o prefeito Colbert Filho, a concepção arquitetônica do equipamento preservará o Ginásio de Esportes Péricles Valadares e estruturas antigas do Feira Tênis Clube, a exemplo das três piscinas que serão destinadas à pratica de esportes aquáticos, priorizando a atenção a crianças e jovens portadores de algum tipo de deficiência.
O espaço ganhará ainda uma biblioteca que abrigará o acervo de toda a produção literária de autores exclusivamente feirenses, e será um centro de pesquisa e de preservação da história do Município.
“Toda aquela área passará a integrar o projeto de revitalização do Centro da cidade, onde serão investidos R$ 60 milhões em projetos de iluminação, recuperação de calçadas, passeios e praças; sinalização horizontal e vertical do trânsito, bem como segurança”, disse o prefeito.
Os recursos utilizados para erguer o complexo educacional são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo que a obra está orçada entre R$ 20 a R$ 30 milhões, e deverá ser concluída dentro de um ano e meio.
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