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Geral

MPT quer licença maternidade compartilhada entre mãe e pai

01 de Julho de 2019 | 09h 29

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer propor uma legislação para que mães e pais possam compartilhar parte do final do período de licença maternidade. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a ideia é permitir que após 120 dias da licença-maternidade o pai assuma, caso queira, o cuidado da criança por 60 dias e a mãe retorne ao trabalho. Hoje, no órgão, os homens têm direito a 20 dias. Esse periodo seria adicional.

Ainda conforme a coluna, o projeto foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República. Caso seja aprovado, a lei que cria a chamada licença parental será apenas para funcionários do Ministério Público da União.

A intenção do MPT é que a iniciativa seja exemplo para os demais órgãos públicos e empresas privadas. Em 2015, o órgão foi precursor na regulamentação do uso do nome social por travestis e transexuais em todas as unidades. A ideia foi replicada depois por outras instituições.

FONTE: Bnews