Um caso de saúde pública. É assim que o coordenador da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Silvio Dias, considera o alto índice de acidentes com motocicletas. Segundo o Ministério da Saúde, só em 2016, foram 37.306 óbitos e 204.000 feridos hospitalizados decorrentes de acidentes de trânsito. Em 2017, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres(DPVAT) pagou 41.150 indenizações por morte e 284.190 indenizações por invalidez. Alarmantes, os números também mostram que a moto é o veículo que mais mata, no Brasil. Das mais de 37 mil mortes mencionadas acima, 12,1 mil foram provocadas por motocicletas. Isso corresponde a 32% do número de óbitos no trânsito.
Silvio Dias diz ainda que o número de leitos hospitalares ocupados por acidentados no trânsito é imenso. “Não se consegue mais fazer uma cirurgia eletiva e um atendimento clínico de uma pessoa que necessita porque os leitos estão ocupados por vítimas de acidentes de trânsito e, nesse contexto, a grande maioria envolve duas rodas. Os investimentos realizados nos hospitais não têm conseguido dar conta da demanda por esse motivo, ou seja, o trânsito, hoje, é um problema de saúde pública”, avalia.
As autoescolas dizem formar os condutores de acordo com o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas o coordenador da 3ª Ciretran acha que essa preparação não acontece de forma adequada para duas rodas. Na opinião de Silvio Dias, o treinamento visa mais o equilíbrio e pouco a condução. “É preciso focar mais nas técnicas de condução do veículo”, observa.
Segundo o gestor, a Legislação de 1998 não contemplou como deveria os veículos de duas rodas. Silvio Dias enfatiza que, naquela época, nossa frota de motos era, talvez, 1/5 da atual. Ele explica que, com a melhora da condição econômica dos brasileiros e com as facilidades de financiamento de veículos praticadas nos últimos anos, houve também uma maior aquisição de motocicletas. Os motivos vão desde o valor mais baixo em relação ao carro até o baixo custo de manutenção, mas passam, antes, pela má qualidade do serviço de transporte coletivo oferecido no Brasil, sobretudo nos estados da região Nordeste, que obriga os trabalhadores a buscarem formas mais eficientes e viáveis de se conseguir ao trabalho.
O coordenador da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito entende ainda que o Código de Trânsito também deixa a desejar, em alguns aspectos. “Até hoje, o CTB diz que é necessário que o condutor tenha uma vestimenta adequada, mas não a explicita. Em relação à condução, também não há regras específicas. Por exemplo: o texto diz que é proibido ultrapassar em local com faixa contínua e, no entanto, vemos motociclistas andando entre os carros. E, no mundo inteiro, as motos fazem isso”, destaca.
Silvio Dias acredita que o grande número de pessoas não habilitadas, mas que, mesmo assim, conduzem veículos de duas rodas é responsável pelos altos índices de acidentes. “Das pessoas que se acidentam de moto, pelo menos 70% não possuem habilitação e não passaram pela educação adequada em relação à condução de veículos de duas rodas”, afirma.
Para ele, a solução passa por uma mudança no Código de Trânsito, com a inserção de regras claras voltadas à utilização desse modal de transporte. Em sua opinião, também é necessário facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O valor é muito alto. Pode chegar a R$ 3 mil. As autoescolas dizem que é por causa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas existem muitas taxas que são cobradas penduradas na CNH. Um simulador, por exemplo: o custo de cada aluno é de R$ 50,00, mas tem autoescola que chega a cobrar R$ 500,00. Mesmo com o investimento do equipamento, ainda fica muito caro”, explica.
AUTOESCOLAS - Anderson Trindade, dono de um Centro de Formação de Condutores (CFC) de Feira de Santana, destacou que os cursos oferecidos aos condutores são satisfatórios. Segundo ele, a autoescola dá ao aluno uma noção básica de como pilotar uma moto. “Ele aprende a manusear a motocicleta e a pilotar defensivamente. Mas só a prática dará a habilidade e destreza necessárias para que o condutor se torne um bom motociclista. Nossa missão é formar bons condutores, a fim de que proporcionem um trânsito mais seguro e fluido”, ressalta.
O curso para a categoria A é de 20 horas, divididas entre prática e teoria. Anderson Trindade diz que o aluno aprende a fazer a verificação diária da motocicleta, a manutenção preventiva, a direção e a pilotagem defensiva. “Isso na parte prática. Na teórica, ensinamos o Código Trânsito Brasileiro, o que diz a legislação e o que são consideradas infrações. Com isso, buscamos formar condutores responsáveis, prudentes e que pratiquem a pilotagem defensiva”, salienta.
No entendimento do empresário, a grande maioria dos condutores de motos tende a cometer mais infrações em função das facilidades oferecidas pelo veículo, em termos de tamanho e habilidade. “Mas essa prática se deve à falta de educação no trânsito mesmo, e não por conta de o aluno não ter aprendido o que é correto nas autoescolas”, esclarece.
Ele acredita que para mudar o comportamento dos motociclistas imprudentes, é necessário intensificar as campanhas educativas, oferecendo mais cursos e palestras. “Só a educação pode evitar que o índice de infrações no trânsito aumente ainda mais e, consequentemente, o número de acidentes”, adverte, lamentando a parca atuação dos governos nesse sentido. “Normalmente, as três esferas da administração pública focam mais nos períodos festivos, como o Maio Amarelo e a Semana do Trânsito, esta realizada em setembro. Considero poucas campanhas educativas para um ano inteiro”, opina.
O empresário ressalta ainda que os instrutores das autoescolas precisam passar por um curso específico para trabalharem na área. O artigo 155 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a “formação de condutores de veículos automotores e elétricos deve ser feita por instrutores autorizados pelo DETRAN ou DENATRAN”. Eles devem ter ainda “aptidão teórica e prática para instruir candidatos que estejam buscando habilitação, reciclagem, renovação ou mudança de categoria”.
CONDUTORES DE MOTOCICLETAS - A enfermeira e motociclista Rita Soares considera que os cursos das autoescolas não são suficientes para saber conduzir esse tipo de veículo nas ruas. “As autoescolas direcionam o ensino, exclusivamente, à aprovação no exame prático. Os alunos aprendem a visão defensiva e responsabilidades no trânsito, porém essa conduta é somente teórica”, critica.
Ela lembra que quando obteve a CNH, ainda não existiam aulas práticas nas ruas e que se demonstrava, apenas, como o condutor da motociclista devia agir em algumas situações corriqueiras. “Não sei se, atualmente, as aulas práticas passaram por mudanças, mas, quando fiz, era assim”, reforça.
A enfermeira admite ainda que os condutores de motos, de modo geral, são imprudentes e irresponsáveis não somente com suas vidas, mas com as vidas dos outros condutores e, principalmente, dos pedestres, parte mais vulnerável no trânsito. “Eles se arriscam em meio aos carros e veículos mais pesados, cortam por todos os lados, posicionam-se em pontos cegos, como se desconhecessem o Código de Trânsito”, enumera as infrações.
Para ela, no entanto, os motoristas de carro também têm sua parcela de culpa, sobretudo pela falta de atenção e pelo desrespeito aos condutores de veículos menores. Rita Soares se considera uma motociclista prudente. “Respeito os sinais de trânsito e a preferência dos pedestres e demais veículos”, observa.
Infelizmente, a boa conduta no trânsito não foi o suficiente para que a enfermeira não se tornasse mais uma vítima. “Meu acidente ocorreu enquanto eu estava parada, em um retorno da Avenida João Durval. O condutor do carro estava alcoolizado e jogou o veículo em minha direção. Tive queimaduras de 3º grau em toda extensão da coxa e panturrilha. Isso me fez ter enormes gastos com tratamentos e fisioterapia”, lamenta.
O assessor parlamentar e também motociclista Alan Santos tem uma opinião diferente sobre as aulas teóricas ministradas pelas autoescolas. Ele acha que a formação oferecida capacita bastante. Contudo, ressalva que é preciso ter uma conscientização maior, por parte dos condutores, principalmente quando se fala em direção defensiva. “O motociclista, hoje em dia, precisa estar preparado para todas as situações, não apenas para dirigir de forma responsável. É necessário estar apto a se livrar dos deslizes dos condutores irresponsáveis, principalmente daqueles que, de forma inconsequente, ultrapassam em via contínua, desrespeitam a sinalização de trânsito, dirigem alcoolizados e cometem outras infrações”, frisa.
No entanto, Alan Santos concorda que os candidatos a condutores de motocicletas precisam ser mais alertados sobre os riscos do trânsito, pois, segundo ele, não basta dirigir bem, é preciso ter em conta as imprudências dos que arriscam não só as próprias vidas sobre duas rodas, mas também ameaçam a integridade física dos demais condutores, transeuntes e ciclistas. “É importante assistir a vídeos e ler muito sobre o que devemos fazer aos nos depararmos com situações adversas”, orienta.
Ele também acha a grande maioria dos condutores de motos imprudente e diz que muitos fazem manobras inadequadas e perigosas em meio ao tráfego pesado. “Já caí da moto por conta de um motociclista que me ultrapassou na via contínua. Quase causou um grande acidente”, conta.
O assessor parlamentar destaca ainda que é necessário fazer manutenções periódicas nos veículos e buscar, sempre, dirigir com atenção. Também para ele, a educação no trânsito é a única forma de se alcançar uma redução significativa no número de acidentes, sobretudo com mortes.
FISCALIZAÇÃO - O comandante do Esquadrão de Motocicletas Asa Branca de Feira de Santana, Major PM Ricardo Antônio Trigo Lorenzo Filho, disse que o comportamento humano é o principal fator desencadeador de acidentes. Dentre as condutas inadequadas, ele destaca a alta velocidade, o uso de aparelho celular, as ultrapassagens em locais não permitidos e o uso de bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas. “Outra imprudência comum é a falta do uso do capacete, seja pelo condutor, seja pelo carona. E essa é uma das causas que provocam acidentes graves”, lembra.
Major Trigo ressalta ainda que, há três anos, o Esquadrão Asa Branca vem fiscalizando fortemente os condutores não habilitados. “Era grande o número de condutores de ciclomotores (as populares ‘cinquentinhas’) que não possuía habilitação para condução. Hoje, o número é bem menor”, garante.
Ele salienta que o trabalho de fiscalização é diário. “Trabalhamos em duas frentes: a primeira visa impedir que marginais utilizem motocicletas para a prática de ilícitos penais; a segunda busca a segurança nas questões de trânsito”, completa.
Para o comandante, a adoção de um comportamento inadequado no trânsito é uma escolha do condutor. “As autoescolas preparam o condutor tecnicamente, orientando sobre a necessidade de uma postura defensiva. A legislação tem exigido mais da formação. Portanto a opção é do condutor”, afirma.
O Major lamenta a perda de tantas vidas, no trânsito. E diz que as escolas também têm um papel fundamental na educação para o trânsito. “Vejo que quanto mais cedo preparamos o condutor do futuro, menor será o número de acidentes. As escolas têm um papel importante nessa mudança de comportamento. A educação para o trânsito é algo que dá resultado em médio e longo prazos. Então, com as campanhas educativas, a imprensa dando visibilidade ao assunto, as famílias orientando, a sociedade querendo a mudança e uma maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis, é possível diminuir o número de acidentes. Essa é uma luta diária pela vida”, indica.