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Política

Prefeitura de Feira entrega escrituras de casas aos moradores da comunidade de Prato Branco

29 de Janeiro de 2026 | 18h 24
Prefeitura de Feira entrega escrituras de casas aos moradores da comunidade de Prato Branco
Fotos: Washington Nery/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) contemplou, na noite desta quarta-feira (38), 43 famílias que moram na Rua Pato Branco, bairro Lagoa Salgada, com a entrega de escrituras residenciais definitivas.

Promovida em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a iniciativa contou com a presença do desembargador Roberto Maynard Frank.

Ao entregar as escrituras dos imóveis, o prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil) reafirmou o compromisso de dar continuidade ao programa de legalização da posse de imóveis.

O prefeito destacou, ainda, que a iniciativa estabelece uma segurança jurídica, garantindo a posse aos proprietários. Segundo José Ronaldo, durante suas gestões, milhares de escrituras de imóveis foram concedidas, em várias comunidades carentes de Feira de Santana.

O chefe do Executivo Municipal enfatizou que “é um momento ímpar para quem conquista, definitivamente, as escrituras de seus imóveis, sem nenhum custo com cartórios”.

O desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou a dimensão do projeto social encampado pela Prefeitura de Feira de Santana. “Além de poder distribuir justiça social, entrega a sensação de pertencimento e o documento estabelece segurança jurídica. É um projeto que não só regulariza os documentos de imóveis, mas que realiza sonhos. E isso é possível graças à parceria com esta prefeitura”, declarou.

O secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, revelou que já estão sendo promovidos estudos para dar continuidade à regularização de escrituras de moradores de outras comunidades feirenses.

O gestor informou, também, que, dos 43 imóveis contemplados nesta etapa, 15 famílias ainda estão com alguma pendência, estando o trâmite, portanto, dependendo, apenas, da entrega de algum documento pessoal.

Durante a solenidade de entrega das escrituras também estiveram presentes o secretário de Governo, Neto Bahia; o superintendente Municipal de Trânsito, Ricardo Cunha; o procurador-Geral do Município, Guga Leal; os vereadores Ismael Bastos, Eli Ribeiro e o ex-deputado Everton Carneiro.



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