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Feira de Santana, domingo, 19 de setembro de 2021

César Oliveira

Epidemias e vacinação obrigatória

18 de Setembro de 2021 | 17h 53

Embora no pós-guerra a idéia do interesse coletivo tenha se tornado cada vez mais dominante não é livre de tensão o debate entre esse interesse coletivo e liberdade individual. Aliás, não custa lembrar que o indivíduo é parte do coletivo portanto todo confronto nessa fronteira gera alguma exclusão. Não é fácil encontrar a proporcionalidade que deve ter esse equilíbrio, nem se a mesma todo tempo e em todas as questões, evitando extremos que descambem na anarquia ou no autoritarismo do estado. A vacinação ilustra um exemplo dessa discussão.
O movimento antivacina, construído sobre o empirismo e a desconfiança não apresentou até o momento evidências científicas qualificadas que lhe dessem sustentação. Ao contrário, as vacinas representam o avanço científico que mais salvou vidas na história da humanidade, enquanto a não vacinação está permitindo o ressurgimento de mortes por doenças que estavam controladas como o sarampo, por exemplo. A liberdade individual, em seu extremo, levaria ao não uso do cinto de segurança, ao porte de arma sem controle, ausência de limite de velocidade, o fim da lei seca, as regras contra o tabagismo. Estas medidas só estão vigentes porque o interesse coletivo suplantou a liberdade individual.
Aliás, a vacinação já é obrigatória no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O problema é que a politização do processo turva a ciência e acende o emocional. De modo particular acho que as vacinas possuem maior ou menor benefício a depender do grupo de pessoas e da doença que está sendo enfrentada. A obrigatoriedade deveria ser variável. Há patologias que não afetam o coletivo e que apresentam outras medidas de proteção como o HPV, mas quando uma situação epidêmica se impõe e seu controle torna necessário imunizar determinado percentual da população para que o vírus se torne inativo e seja contido ele deve ter ação incisiva das autoridades que podem variar desde premiação a controle vacinal.
Devemos nos preparar para um futuro em que essas epidemias se tornem mais frequentes e, provavelmente, mais letais, não restando outro recurso senão a vacinação obrigatória como medida extrema para a sobrevivência.
STF: nem fechado, nem soberbo

24 de Agosto de 2021 | 13h 38

Não me alinho entre os que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal ( STF). De modo geral os políticos que o fazem carregam em si uma vocação totalitária, e um desejo de personificação ilimitada do Estado, o que nunca resulta em boa coisa. A Suprema Corte e a imprensa são os únicos instrumentos disponíveis para o cidadão para resistir a essas tentações que ainda vicejam com varejeiras em democracias frágeis e não consolidadas. O enfraquecimento das instituições de forma mais sistemática vem desde a era PT e segue na era Bolsonaro, sob os mesmos instintos primitivos.

Eu me alinho, entretanto, entre os que criticam ferozmente o STF por sua lendária omissão no combate a corrupção, a politização oportunista da prisão em segunda instância, as décadas passadas sem condenar políticos com processos na Corte, a transformação do Regimento Interno em um terceiro código de leis ao lado da Constituição e do CPP, e a atual tentativa de tutelar a Sociedade.
Não estivesse o STF tão desgastado por sua instrumentalização política( inventando o impeachment sem perda de direito político, como fez com Dilma; a proteção a Cesari Batistti, o terrorista; os rápidos habeas-corpus para criminosos como André do Rap, ou Jacob Barata-e que Gilmar disse não estar impedido de julgar apesar de ser padrinho de casamento da filha ), além das seguidas reportagens sobre as complicadas relações entre os escritórios de familiares de ministros e a Suprema Corte; faculdade, de ministro, que recebe doação de empresas com demandas no STF; anulação das penas de Lula, ele não estaria sob o ataque que está.
Estes e outros inaceitáveis casos tornaram a Instituição um repositório da desconfiança, desrespeito, e até raiva, do cidadão, que paga o caríssimo Tribunal! O STF se esfarela moralmente e isso permite que aventureiros desejem que um cabo e um jipe resolvam a questão.
Não podemos defender o fechamento do STF. É plantar o ovo da serpente. Não podemos, no entanto, nos calar diante dos seus desmandos, nem deixar de exigir que o Congresso encontre novas maneiras de nomeação de ministros, de regulação dos seus mandatos, de mecanismos de controle de sua atuação. Como está, não é possível permanecer.
O Aeroporto cronicamente inviável

24 de Agosto de 2021 | 13h 25

Há mais mistérios entre a terra e o ar do que imaginamos. Pelo menos, no Aeroporto de Feira. Vivemos de adiamentos, explicações sem consistência para sua inviabilidade crônica. Na última delas, mais uma vez, o governador Rui Costa disse que aeroportos a menos de 100 quilômetros não se viabilizam. O jornal Tribuna Feirense, em 2018, publicou uma ampla matéria sobre o assunto.
A reportagem revelou que um estudo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), feito ainda no governo Dilma, deixou claro que transformar a aviação em um transporte de massa era uma política de governo e que nenhum município deveria estar a mais de 100 km de um terminal aéreo. Feira, é claro, é referência para um mínimo de 2 milhões de habitantes. Afinal, 60% das mais de 500 indústrias aqui instaladas tinham interesse em usar o aeroporto, como afirmou o Diretor do CIS, em entrevista à época.
O mesmo estudo do governo mostrou que o município teria potencial para 266 mil passageiros por ano. Os dados oficiais atestam a viabilidade do aeroporto, já que o mesmo estudo sugere que 60 mil passageiros anuais já seriam suficientes para garantir os voos necessários. E não falou-se sequer sobre cargas, outro quesito sobre o qual a Tribuna não
conseguiu obter dados, para avaliarmos o volume de cargas embarcadas em Salvador, originários da nossa região. Faz parte dos mistérios insondáveis desse terminal aéreo.
Quanto ao argumento dos 100 quilômetros, ele é sobejamente desmentido pela realidade. Há, pelo menos, sete aeroportos no Brasil, com essa distância. Para usar um bem próximo, citamos o terminal de Campina Grande, cidade que tem uma população estimada em 403 mil habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 7,5milhões (Feira tem PIB de R$12 milhões),com a mesma distância da capital de seu estado que o nosso de Salvador e que movimentou 149 mil passageiros em 2017, 422 mil quilos de carga e faturamento de R$1,4 milhão só em serviços.
Para a implantação do IFR -pouso guiado por instrumentos- em Feira, há, também, a necessidade de ampliação das margens da pista. O Governo do Estado já fez o decreto de desapropriação da área situada no entorno do equipamento. Falta, apenas, a indenização dos proprietários. Não há informações sobre o investimento que seria necessário para isso.
As matérias da Tribuna, publicadas em 2018, desmentem o argumento sobre a distância e a viabilidade dos aeroportos. A verdade é que ninguém conhece os termos da Concessão;o acordo de exclusividade da Azul (ela tem significativa redução do ICMS do querosene, para manter voos regionais); o motivo do cancelamento do voo com maior taxa de ocupação (98%) que a Azul operava (Feira - Campinas), de forma arrogante e sem a menor satisfação aos feirenses, à época. Tampouco sabemos o porquê da retirada dos equipamentos do terminal. Recentemente a Concessionária entrou com processo contra o Estado para realizar obras pactuadas.
Precisamos saber qual seria o investimento em indenizações e em ILS; qual o potencial de cargas; se há novos estudos de demanda de passageiros; e se há outras empresas interessadas, além da Azul, que parece não gostar de Feira. Essas questões têm sido tratadas de forma nebulosa, sem respeito ao cidadão e ao eleitor de nossa Região Metropolitana (é bom lembrar),gerando especulações desnecessárias. Não sabemos se há pressões da Concessionária do Aeroporto de Salvador e de todos os que se beneficiam com ausência de alternativas; se há problemas econômicos decorrentes das limitações das construções no entorno; enfim, as verdadeiras razões que impedem que esse modal seja implantado e cumpra a política traçada pelo governo federal.

A desculpa da viabilidade fere violentamente nosso senso, pois sabemos que ninguém dos municípios localizados acima de Feira irá escolher ir a Salvador para embarcar, tendo Feira no meio do caminho. O governo disse que ouviu especialistas, então por respeito a nossa população deveria liberar uma cópia do estudo para a imprensa, informar quem foi a empresa que fez o estudo para que pudéssemos entrevista-los e esclarecer o assunto, parando de subestimar a nossa inteligência.
A desordem e a avacalhação no Ministério da Saúde

07 de Julho de 2021 | 20h 39

O Ministério da Saúde - o mais importante para os brasileiros, nesse momento - é um pardieiro. O mau cheiro que exala de suas entranhas vem de sabermos que a compra de vacinas ficou, aparentemente, na mão de um grupo que "mistura estelionatários, corruptos, ignorantes e malucos", como disse o Senador Alessandro Vieira, e fiscais que não fiscalizam nada, além de servidores que são acusados de praticar extorsão.

É um roteiro conhecido, mas que sempre estarrece, ao ser revelado, e não consegue ser desmentido pelo governo, que se limita à inutilidade de dizer que é narrativa, sem que ofereça nada que a negue.

A entrega do Ministério da Saúde à influência do Centrão não poderia resultar em algo diferente disso, afinal, a folha corrida de seus componentes é histórica. O que se lamenta é que isso ocorra durante a pandemia e com vacinas - o salvo conduto para os brasileiros que estão vivos.

A tragédia começa a colocar uma mancha perigosa sobre os militares, já que uma série deles parece muito próxima dos picaretas já identificados.

Cabe ainda, outra preocupação: considerando o monstruoso volume de compras que o MS faz, será que não há outros contratos aberrantes, outras compras fraudulentas acontecendo por lá?

A sociedade brasileira que paga imposto, que vive sua derrama fiscal, que está exposta precisa exigir que o Ministério da Saúde seja devassado e passado a limpo. Custe o que custar.
Otto, Leão e outras "feras" devem tirar cavalo da chuva: PT, mais uma vez, tem coelho de sua própria cartola, na sucessão baiana

02 de Julho de 2021 | 11h 04

O senador Otto Alencar, o vice-governador João Leão ou qualquer outro político interessado em obter o apoio do PT para disputar a sucessão de Rui Costa no Palácio de Ondina, em 2022, deve "tirar o cavalo da chuva". A preferência dos petistas é um velho conhecido do partido e ex-governador por dois mandatos: o atual senador Jaques Wagner.
A pista foi dada, recentemente, por ninguém menos que o deputado federal Zé Neto, em entrevista ao Acorda Cidade. Era para falar sobre a candidatura dele próprio à reeleição, mas, no meio da conversa, deixou escapar a seguinte frase: "espero que possamos, com Wagner e Lula, fazer aquele trio que sempre ajudou muito a nossa cidade e que quer continuar ajudando".
Com o governo do estado na mão e o forte nome de Wagner - que tem um bom "recall" -, seria difícil o partido abrir mão de tentar manter sua hegemonia. Como diz antigo e verdadeiro ditado popular, para bom entender, meia palavra basta. O "trio" dos seus sonhos, ao qual se refere, é formado por ele próprio em Brasília, Wagner governador e Lula presidente.
Apenas para lembrar, há poucos políticos, na Bahia, mais próximos de Rui e Wagner do que o deputado feirense. Ele foi nada menos que líder do Governo de ambos, na Assembleia Legislativa. Como se diz no jargão da política, é da "cozinha" dos dois ex-governadores.

Muito provavelmente, nessa altura do campeonato, está tudo muito bem combinado, restando apenas um anúncio oficial mais adiante e, mais difícil, o jogo de acomodação de cometas que arrodeiam a constelação.