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Feira de Santana, terça, 12 de novembro de 2019

César Oliveira

Só a pressão popular pode obrigar o Congresso a incluir a prisão em Segunda Instância na Constituição

César Oliveira - 09 de novembro de 2019 | 11h 50

Não acredite, brasileiro, que em um Congresso com vários acusados de corrupção, cúmplices de projetos de saques aos cofres nacionais, como o que temos, uma alteração da Constituição, do Código de Processo Penal, ou do entendimento do trânsito em julgado, se fará de maneira fácil. Ali, raramente, se age a favor do povo, de forma espontânea. Até porque, muitos já apelam ao argumento de ser cláusula pétrea, embora o próprio STF tenha mudado de opinião por 3 vezes, em 11 anos, sobre a prisão em Segunda Instância..

Portanto, o cidadão brasileiro está diante de um dos momentos mais decisivos da vida: ou vai às ruas, às redes sociais, aos parlamentares, ou continuará pagando os custos da corrupção, e exposto a violência, incluindo estupro, tráfico, assassinato, por aqueles que não estiverem com prisão preventiva decretada.

A lei não irá retroagir para Lula ou Azeredo, portanto não se deve confundir a luta que foi travada para soltar Lula, com a luta para a manter a prisão em Segunda Instância. Essa, é um ato civilizatório que iguala o Brasil aos países mais desenvolvidos. Somos, praticamente, o único país a prender só após autorização da Suprema Corte, algo que não acontece, pois, com o cipoal de recursos, as milionárias bancas de advogados conseguem a prescrição do crime.

O que está em jogo é o futuro e a saída dessa condição vergonhosa em que fomos recolocados e que nos mantém como paraíso criminal. Todo aquele que deseja fazer algo pela família , pátria, ou por quem ama, tem a decisão na mãos, pois, só a pressão popular será capaz de impor a decisão de mudança ao Congresso.

Lutemos, ou sofreremos as consequências da desistência.
Escritor Antonio Brasileiro lança novo livro de poesia no MAC

César Oliveira - 08 de novembro de 2019 | 13h 32

Foto: Nanja Brasileiro Da esquerda para a direita: Roberval Pereyr, Antonio Carlos, Juraci Dórea, Uaçaí Lopes, Nanja, Nilo Reis, Antonio Brasileiro e Evandro Prado.

Um bom público compareceu ontem ao Museu de Arte Contemporânea (MAC) para um triplo lançamento de livros: do escritor Antonio Brasileiro ( O Anjo no Bar), do contista Uacaí Lopes, e do poeta Silvério Duque, esse, da nova geração de poetas feirenses.

Brasileiro é dono de uma requintada obra poética, com repercussão nacional e internacional, além de pintor, professor, e um grande incentivador da arte, em Feira. Essa nova Antologia Poética contém poemas compostos em diversos períodos, e que representam com singularidade especial a magnífica obra do artista.

É certo que a Cultura da cidade precisa ser mais autorreferenciada, e contar com mecanismos de apoio mais amplos e sistematizados que permitam sua ampla divulgação e conhecimento entre a população.

Feira continua sendo um grande universo produtor de arte e precisa ser reconhecida e vista, cada vez mais, sob esse aspecto positivo.
O Day After

César Oliveira - 08 de novembro de 2019 | 13h 01

O grande encarcerador do Brasil não é a Justiça, mas as narrativas, que prendem milhões de pessoas em discursos ideológicos, alimentados em dólar por ONGs de araque, Fundações, crime organizado, defensores fake de Direitos Humanos, que agem sempre a favor dos bandidos e nunca das vítimas, estranhamente. Ou nem tanto.

Essas narrativas povoam as redações, os ambientes universitários, a mídia, com um palavreado de boas vestes sociais e depravados conteúdos secretos, e se manifestam por discursos formatados: “ a guerra contra as drogas foi perdida”, “ a Justiça é só para preto, pobre e puta” “ o Brasil é o país que mais prende”, “ a Polícia que mais mata”, e tornam bandidos "vítimas da Sociedade", e infratores, “ pessoas em risco social”.

Em todos esses discursos há uma enorme mistificação, fraudes numéricas, ligeireza de conclusões, já demonstradas por quem debate o assunto a sério. Um dos exemplos de como esse discurso é manipulado está sendo demonstrado pela apreensão de drogas que o Ministro Moro tem revelado, com mais de 77 toneladas, até Setembro, contra 20 toneladas em anos recentes.

Da mesma forma, significativa parte de nossas representações trabalham ferozmente pela impunidade judicial do grande corrupto, e outros criminosos, julgando que nenhum bandido merece as cadeias brasileiras. É punição severa demais, embora as famílias mereçam perder os seus, e os mortos inocentes mereçam perder a vida.

As penas encurtam e nunca são cumpridas até o final, a prescrição é a meta, os advogados enriquecem no cipoal recursal, a corrupção corrói as sentenças, e o clima de impunidade se torna o grande aval e estímulo para os criminosos. O Congresso é o exemplo do grande culpado institucional sobre essa decisão de prisão em Segunda Instância, por omissão, culpa, e covardia, que nos mantém na contramão do mundo civilizado.

E quando alguém ousa quebrar o paradigma da imoralidade vigente, mover o país do pântano moral em que está atolado, é combatido, perseguido. E ainda nos obrigam a ouvirmos o limitado Presidente do STF, Toffoli ( aquele que nunca passou em um concurso), dizer que a “ Justiça não é para heróis, ou para os que se imaginam heróis”.

Tenho, no entanto, que concordar com o Ministro após a decisão de ontem: a nossa Justiça não é para heróis. Toffoli demonstrou bem para quem é.
43 Senadores que apoiam a prisão em Segunda Instância

César Oliveira - 06 de novembro de 2019 | 13h 33

Esses 43 Senadores entregaram um documento ao Presidente do STF, Dias Toffoli, a favor da prisão em Segunda Instância, que considero um ato civilizatório. É a maioria do Senado. Infelizmente, nenhum da Bahia.

1. Lasier Martins (Podemos)

2. Izalci Lucas (PSDB)

3. Marcos Rogério (DEM)
4. Zequinha Marinho (PSC)
5. Esperidião Amin (PP)
6. Lucas Barreto (PSD)
7. Leila Barros (PSB)
8. Arolde de Oliveira (PSD)
9. Fabiano Contarato (Rede)
10. Major Olímpio (PSL)
11. Randolfe Rodrigues (Rede)
12. Rodrigo Cunha (PSDB)
13. Jorginho Mello (PL)
14. Jarbas Vasconcelos (MDB)
15. Flávio Arns (Rede)
16. Confúcio Moura (MDB)
17. Reguffe (Podemos)
18. Carlos Viana (PSD)
19. Soraya Thronicke (PSL)
20. Eduardo Girão (Podemos)
21. Oriovisto Guimarães (Podemos)
22. Alessandro Vieira (Cidadania)
23. Eliziane Gama (Cidadania)
24. Simone Tebet (MDB)
25. Luis Carlos Heinze (PP)
26. Plínio Valério (PSDB)
27. Alvaro Dias (Podemos)
28. Mecias de Jesus (Republicanos)
29. Styvenson Valentim (Podemos)
30. Marcos do Val (Podemos)
31. Romário (Podemos)
32. Juíza Selma (Podemos)
33. Elmano Férrer (Podemos)
34. Jorge Kajuru (Cidadania)
35. Mara Gabrilli (PSDB)
36. Mailza Gomes (PP)
37. Marcio Bittar (MDB)
38. Luiz do Carmo (MDB)
39. Vanderlan Cardoso (PP)
40. Tasso Jereissati (PSDB)
41. Maria do Carmo (DEM)
42. Telmário Mota (Pros)

43. Flávio Bolsonaro( PSL)
PF aumenta extraordinariamente a apreensão de drogas

César Oliveira - 02 de novembro de 2019 | 19h 15

Foto: divulgação PF

O trabalho de inteligência da PF vem tendo repercussões positivas na apreensão de drogas. Nesse segundo semestre a quantidade já é maior que em todo semestre passado, com o total de 12 toneladas em 4 meses. O Ministro Sérgio Moro, que vem fazendo um excelente trabalho, tem pontuado que esse crescimento é fruto desse maior investimento e integração de informações.

Sem dúvida, um excelente resultado.