-
-
-
55 75 99801 5659
-
Feira de Santana, segunda, 27 de outubro de 2025
Justiça
Defesa de Bolsonaro tem até esta segunda (27) para recorrer de condenação no STF por tentativa de golpe
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus condenados por envolvimento no chamado “núcleo crucial” da trama golpista têm até as 23h59 desta segunda-feira (27) para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos foram condenados pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro, apontado como líder do grupo que planejou o golpe, recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Além da condenação, ele ficará inelegível até 2060, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
O principal recurso cabível é o de embargos de declaração, utilizado para apontar possíveis contradições, omissões ou erros materiais nas decisões dos ministros. No entanto, esse tipo de recurso raramente altera o resultado do julgamento.
A defesa do ex-presidente deve tentar reduzir a pena, alegando que os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito configurariam um único delito, e não dois distintos.
Os recursos serão analisados pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux — que já manifestou interesse em deixar o colegiado. Ainda não há data definida para o julgamento dos embargos, mas a expectativa é que ocorra de forma célere.
Após a análise dos recursos, o processo poderá ser considerado transitado em julgado, abrindo caminho para a execução das penas e o cumprimento das prisões de Bolsonaro e dos demais condenados.
Justiça LEIA TAMBÉM
-
STF autoriza retomada de processo que investiga agentes penitenciários por integrar facção em presídio de Feira de Santana
-
Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do STF e deve sair dos julgamentos da 'Trama Golpista'
-
STF publica acórdão que condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
Charge da Semana
Colunistas
-
César Oliveira
Meu dia de caos na BR 324
Seminário discute relação entre obesidade infantil e aprendizado, nesta quinta
-
André Pomponet
O persistente trabalho infantil
Na média, feirenses demoram pouco para chegar ao trabalho
-
Emanuela Sampaio
Tidelli Salvador agora é associada à BRADA e fortalece compromisso com o design autoral
Deny Amparo participa da Semana Criativa de Tiradentes, em Minas Gerais
-
César Oliveira - Crônicas
O mal estar do século e a falta de porrada
Faça o dia bem feito
As mais lidas hoje
-
1
Cemitério com mais de 100 mil corpos é identificado em estacionamento da Santa Casa, em Salvador
-
2
Acidente entre moto e carro deixa duas pessoas mortas em Riachão do Jacuípe
-
3
Reunião de Lula e Trump destrava negociações técnicas, diz Alckmin
-
4
Lula diz que Trump garantiu acordo comercial entre Brasil e EUA após reunião na Malásia
-
5
Defesa de Bolsonaro tem até esta segunda (27) para recorrer de condenação no STF por tentativa de golpe