A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) reabriu o processo de credenciamento para instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central (BC) para viabilizar a antecipação dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef).

O objetivo é possibilitar que os professores da Rede Municipal de Ensino e o próprio Município recebam os valores de precatórios de forma antecipada, melhorando o fluxo de recursos destinados à Educação Básica.

O novo credenciamento será realizado online e terá início no dia 24 de setembro de 2025, às 8h30, conforme o edital nº 01-2025-09CD. O processo permitirá que as instituições bancárias interessadas se cadastrem e apresentem propostas para a aquisição dos valores referentes ao Fundef, garantindo maior agilidade no pagamento dos recursos.

Como participar – As instituições interessadas deverão acessar o portal de credenciamento eletrônico no seguinte endereço: https://www.seadmdi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home

O edital completo está disponível, também, no site da Prefeitura de Feira de Santana, em www.feiradesantana.ba.gov.br, na seção de serviços e informações/licitações.

O início está previsto para 24 de setembro de 2025, a partir das 8h30. Os beneficiários podem obter informações, de modo presencial, no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, na Avenida Sampaio, nº 344, Centro (dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h). Ou entrar em contato através dos números telefônicos (75) 3617-0646 e 3617-0682. O servidor responsável pelo setor é Giselle Cristine de Góes Costa Botelho, do Núcleo Preparatório.

Antecipação e Benefícios – A antecipação dos precatórios permitirá que os valores, que, originalmente, seriam liberados em 2026, sejam acessados de forma antecipada, trazendo benefícios tanto para os professores quanto para o Município.

A medida visa acelerar o processo de recebimento e garantir o uso eficiente dos recursos para o fortalecimento da Educação Municipal. O processo de credenciamento será realizado por 30 dias, conforme exigido por lei.

O Município espera que mais bancos se habilitem, a fim de garantir a realização da operação. A reabertura do credenciamento acontece após o interesse manifestado por uma instituição bancária.