O governo da Bahia antecipou, para esta quinta-feira (2), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Abono Extraordinário. O pagamento estava previsto para 10 de outubro.

O repasse total é de R$ 1,7 bilhão. Conforme o Estado, a medida beneficia 87 mil profissionais, incluindo professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os recursos do precatório foram creditados diretamente na conta dos beneficiados e o abono foi pago em folha extraordinária.

O pagamento da quarta parcela foi anunciado no 12 de setembro. Em 23 de setembro, o Projeto de Lei (PL) que previa um abono salarial extraordinário para os professores da rede estadual de educação foi sancionado.

Pedidos de gratificação – Hoje, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) também publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME).

Ao todo, foram analisados 3.443 processos, protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, com base na legislação estadual que regula o benefício.

A pasta destacou que a metodologia aplicada seguiu normas técnicas e legais, incluindo identificação dos dados funcionais; checagem de certificados; situação cadastral dos servidores; e validação de cursos cadastrados no MEC. As informações podem ser verificadas no site do DOE.