Preso, nesta terça-feira (19), pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Contragolpe, o general da reserva Mário Fernandes afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para o plano golpista de assalto à Democracia ser perpetrado até 31 de dezembro de 2022.

A conversa consta do relatório de inteligência elaborado pelos investigadores federais responsáveis pela operação que, ontem, levou à prisão cinco militares envolvidos na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSDB), eleitos, legitimamente, em outubro de 2022. 

Em um áudio enviado ao tentente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos primeiros acusados e presos por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Mário Fernandes afirmou que o ex-presidente teria dito a ele que a "ação" poderia ocorrer até o último dia do mandato.

Na gravação, é possível observar que o militar usa um termo de baixo calão para se referir ao presidente eleito, o qual, segundo a PF, os subversores tramavam matar, juntamente com o vice-presidente e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada, me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas, porra, aí, na hora, eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades", disse.

Durante o governo Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de secretário-executivo, na Secretaria-Geral da Presidência da República, e foi responsável, conforme a Polícia Federal, pela elaboração do arquivo de Word intitulado Punhal Verde e Amarelo. O documento continha um planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" de Moraes, Lula e Alckmin.

De acordo com a corporação, o conteúdo do arquivo foi impresso no Palácio do Planalto e levado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Jair Bolsonaro, à época. Até o momento, o ex-presidente não é citado, no caso, como investigado. "A investigação, mediante diligências probatórias, identificou que o documento contendo o planejamento operacional denominado Punhal Verde Amarelo foi impresso, pelo investigado Mário Fernandes, no Palácio do Planalto, no dia 09/11/2022 e, posteriormente, levado até o Palácio do Alvorada, local de residência do presidente da República, Jair Bolsonaro", diz a PF.

Outro lado – Jair Bolsonaro não se pronunciou, até agora, sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal. Por meio de suas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do político, declarou que "pensar em matar alguém não é crime".

A declaração do parlamentar soa controversa, se observado o contexto, já que, conforme especialistas, o entendimento legal muda, se aplicada a Lei Antiterrorismo. "Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa, é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido. Sou autor do Projeto de Lei 2109/2023, que criminaliza ato preparatório de crime que implique lesão ou morte de 3 ou mais pessoas, pois hoje isso simplesmente não é crime. Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas", escreveu Flávio Bolsonaro.

*Com informações da Agência Brasil.