O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta
terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro. A medida visa incentivar a
produção e o uso de combustíveis sustentáveis.
De acordo com a Agência
Brasil, a normativa também cria programas nacionais de diesel verde, de
combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura
de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
A margem de mistura de etanol à gasolina, diz o texto,
passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode
chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.
Alexandre Silveira, titular do Ministério de Minas e Energia
(MME), destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol, a
partir da nova lei. “Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos
fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000
com os veículos flex”, disse.
O ministro também enfatizou que, em termos econômicos, o país
só terá a ganhar, com a nova lei. “Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na
mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de
litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos
investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e
transportes. É a segunda geração do etanol”, frisou.
Além disso, Alexandre Silveira salientou que a Lei
Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro
e na cadeia dos biocombustíveis.
Programas – A nova legislação, diz a Agência Brasil, institui,
ainda, três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização
e o uso de biocombustíveis. O objetivo é promover a descarbonização da matriz
de transportes e de mobilidade.
O primeiro é o Programa Nacional de Combustível Sustentável
de Aviação (ProBioQAV). Por meio dele, fica estabelecido que, a partir de 2027,
os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito
estufa nos voos domésticos, através do uso do combustível sustentável de
aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e
crescem, gradativamente, até atingir 10%, no ano de 2037.
O Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), por sua vez,
prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada
ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel
fóssil.
E o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e
Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem por finalidade
estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do
biogás na matriz energética brasileira.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá
metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de
gás natural, por meio do uso do biometano. A meta passa a vigorar em janeiro de
2026, com valor inicial de 1%, não podendo ultrapassar 10%.
Biocombustíveis – Ainda conforme a Agência Brasil, biocombustíveis
derivam de biomassa renovável, que podem substituir, parcial ou totalmente,
combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em
outro tipo de geração de energia.
No Brasil, dois biocombustíveis líquidos são usados
prioritariamente: o etanol, obtido a partir de cana-de-açúcar; e, em escala
crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de
gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo, em proporções variáveis
Os combustíveis sustentáveis funcionam como alternativa aos
combustíveis fósseis, como o petróleo, o gás natural e o carvão mineral. O
combustível fóssil é muito mais poluente e de produção bastante lenta, uma vez
que deriva da decomposição de matéria orgânica. Por causa disso, ele não é
renovável, uma vez que não acompanha a demanda de consumo atual.
A nova lei institui, ainda, o marco regulatório para a
captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260
bilhões. Com isso, o governo federal pretende criar oportunidades que aliam
desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
Colheita – Em seu discurso, o presidente Lula destacou a
importância da normativa como exemplo de potencial econômico. “A sanção dessa
lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país
pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que precisa
é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”, avaliou.
O chefe do Executivo nacional também ressaltou que o Brasil é
respeitado pelos outros países em função das medidas adotadas na produção de
energia limpa.
Lula também afirmou que, agora, é hora de colher os frutos
das medidas implementadas desde o início de sua gestão. “Tenho dito para os
meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e
colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse
país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro, pela
nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”,
frisou.