Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • (75) 9707-1234
  • Instagram
  • Feira de Santana, quinta, 18 de junho de 2026

Política

Presidente Lula assina decreto que autoriza alistamento de mulheres ao serviço militar

28 de Agosto de 2024 | 18h 00
Presidente Lula assina decreto que autoriza alistamento de mulheres ao serviço militar
Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

Nesta quarta-feira, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que estabelece novas regras para o alistamento de mulheres no serviço militar voluntário. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, conta também com a assinatura do ministro da Defesa, José Múcio, coincidentemente no dia em que o Ministério completa 25 anos.


O serviço militar envolve três etapas: alistamento, seleção e incorporação. Atualmente, o alistamento é obrigatório para os homens aos 18 anos, enquanto as mulheres não podiam se alistar até agora.


Com a nova medida, mulheres poderão se alistar voluntariamente a partir dos 18 anos. O alistamento militar ocorre anualmente entre janeiro e julho, e, portanto, as mulheres poderão começar a se alistar a partir de 2025.


A seleção será baseada em critérios das Forças Armadas, incluindo exames médicos, testes de aptidão e entrevistas. As mulheres selecionadas serão incorporadas conforme as necessidades das Forças Armadas e poderão desistir do serviço militar até o momento da incorporação oficial. Após essa fase, o serviço torna-se obrigatório.


As mulheres incorporadas participarão de um curso de formação básica antes de iniciar suas funções gerais. O decreto também estipula que, ao serem desligadas, as mulheres farão parte da reserva não remunerada das Forças Armadas, sem garantir estabilidade no serviço militar.

 

 

  



Política LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

charge

Colunistas

As mais lidas hoje