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Política

Defesa de José Ronaldo rejeita alegações de prejuízo ao erário em ação do Ministério Público

14 de Agosto de 2024 | 17h 06
Defesa de José Ronaldo rejeita alegações de prejuízo ao erário em ação do Ministério Público

A defesa do ex-prefeito de Feira de Santana e atual candidato ao Executivo da cidade, José Ronaldo (União Brasil), refutou as alegações de que ele teria se beneficiado de maneira ilícita em um processo que investiga prejuízos ao erário em licitações na área da saúde durante sua gestão. A ação civil pública de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e alega supostas irregularidades nas licitações da área.


Segundo o advogado Guilherme Teixeira, que representa José Ronaldo, "o processo citado na matéria trata de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo MPF, na qual se aponta suposto prejuízo ao erário, não havendo nenhuma linha apresentando enriquecimento ilícito e o consequente ‘benefício’ não só de José Ronaldo, como de nenhum dos réus". 


Teixeira também criticou a argumentação do MPF, afirmando que “há uma afirmação que absolutamente não existe na ação proposta pelo MPF”. O advogado apontou que o MPF sugere um direcionamento das licitações para cooperativas, argumentando que essas teriam um custo menor devido a isenções tributárias. No entanto, a defesa contesta que, se os custos das cooperativas são realmente menores do que os de servidores efetivos ou contratados via CLT, o que se observa é uma economia para os cofres públicos, e não um prejuízo.


A defesa de José Ronaldo sustenta que a contratação de cooperativas é justificável e eficiente, principalmente considerando a natureza transitória e temporária da maioria dos programas de saúde. “O que se apresenta, na verdade, é uma economia aos cofres públicos e não o alegado prejuízo”, afirmou Teixeira.


O caso segue sob análise e a defesa continua a se posicionar contra as alegações de má gestão e direcionamento indevido de contratos durante a administração de José Ronaldo.

 

 

  



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