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Política

José Ronaldo é apontado como beneficiário de contratos superfaturados na saúde, acusa MPF

12 de Agosto de 2024 | 17h 27
José Ronaldo é apontado como beneficiário de contratos superfaturados na saúde, acusa MPF
Foto: Assessoria

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de serem os principais beneficiários de um esquema de superfaturamento em contratos da Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia faz parte de um processo que está tramitando na 2ª Vara Federal Criminal.


A acusação, já aceita pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, inclui também o interrogatório de Paulo Cézar Queiros Rocha, representante da Redesaúde, marcado para o próximo dia 21 de agosto. 


Segundo o MPF, o ex-prefeito José Ronaldo autorizou licitações que resultaram em desvios milionários de recursos públicos. O órgão alegou que as cláusulas restritivas inseridas nos editais evidenciam um favorecimento à Redesaúde e indicam a prática de improbidade administrativa por parte do ex-prefeito.


O MPF ressaltou que as autorizações assinadas por José Ronaldo demonstram uma decisão política prejudicial, com implicações nas esferas trabalhista, tributária, penal e cível. Além de assinar as autorizações das licitações, o ex-prefeito também assinou todos os processos de pagamento relacionados aos contratos n.º 203/20151111 e n.º 173/20161111, o que comprova sua responsabilidade no superfaturamento.


O MPF alega que tanto José Ronaldo quanto Denise Mascarenhas estiveram diretamente envolvidos nas fraudes dos procedimentos licitatórios e no desvio de recursos públicos.


“A secretária de saúde, Denise Mascarenhas, está intimamente ligada às fraudes nas licitações promovidas para a terceirização dos serviços de saúde no município de Feira de Santana e ao desvio de recursos públicos ocorrido nos contratos que sucederam as licitações direcionadas”, afirmou o MPF.


A audiência está marcada para às 9 horas do dia 21 de agosto, na sede da Justiça Federal em Feira de Santana. Além dos réus, as testemunhas de defesa também deverão comparecer. A ação investiga o superfaturamento e desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Até o momento, o ex-prefeito José Ronaldo e a ex-secretária de saúde Denise Mascarenhas não se manifestaram sobre o assunto.

 

As informações são do Bahia.ba 



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