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Política

Lula diz que punir vítima com pena maior que a do estuprador é insanidade

15 de Junho de 2024 | 12h 45
Lula diz que punir vítima com pena maior que a do estuprador é insanidade
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu se manifestar, neste sábado (15), após dias de silêncio, sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24, que visa equiparar o aborto ao crime de homicídio, se cometido após 22 semanas de gravidez, mesmo em situações atualmente amparadas pela lei, como é o caso de estupro, anencefalia e risco de vida para gestantes. Para o chefe do Executivo Nacional, é uma “insanidade” punir a vítima com pena superior à do criminoso.

O presidente ressaltou que é contra a prática do aborto em situações não legalmente amparadas, mas enfatizou que o tema precisa ser discutido em profundidade e com cautela, principalmente quando se trata de vítimas de violência sexual. “Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratá-lo como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso”, ponderou.

Essa é a primeira declaração de Lula sobre a PL do Aborto, cuja urgência de análise foi aprovada, às escuras e apressadamente, na última quarta-feira (12), pela Câmara dos Deputados. A matéria não foi submetida às comissões da Casa Legislativa, não teve votação em plenário e passou pelo crivo do presidente Arthur Lira (PP-AL) em apenas 24 segundos.

Lula resolveu se posicionar sobre a proposta, que gerou uma avalanche de críticas ao longo desta semana, durante uma coletiva concedida a jornalistas que acompanhavam a reunião do G7, na Itália.

O presidente brasileiro encerrou, hoje, sua participação no evento e demais compromissos em solo italiano, onde o grupo composto pelos Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão, países considerados como detentores das maiores economias do mundo, se reúne. Ele também participou da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.



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