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Feira de Santana, quinta, 18 de junho de 2026
PolÃtica
Deputado quer proibir uso de redes sociais por menores de 10 anos na Bahia
O deputado estadual Roberto Carlos, do Partido Verde (PV), propôs um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o intuito de proibir o acesso de crianças menores de 10 anos às redes sociais no Estado da Bahia, independentemente da autorização dos pais. Segundo o parlamentar, essa medida visa garantir a proteção das crianças no ambiente digital.
O projeto de lei estabelece que as plataformas de redes sociais devem informar claramente a todos os usuários sobre a inadequação do uso de seus serviços por crianças, monitorar e impedir, dentro dos limites técnicos de seus serviços, conteúdos que visem atrair crianças de forma evidente, encerrar contas suspeitas de serem operadas por menores de 10 anos, e que os provedores de redes sociais devem exigir dos responsáveis pelas contas, quando houver indÃcios fundamentados de que estão sendo operadas por crianças, a confirmação de sua identidade, inclusive por meio da apresentação de documento de identidade para verificação da idade.
Roberto Carlos fundamenta o projeto de lei no artigo 227, que estabelece a proteção integral da criança e do adolescente como prioridade absoluta, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989.
O parlamentar argumenta que o uso de redes sociais por crianças tem impactos negativos na saúde mental, aumentando os sintomas de ansiedade e comportamentos viciantes, uma vez que as redes sociais são controladas por algoritmos projetados para promover engajamento e consumo contÃnuo. Estudos também indicam que o uso inadequado pode levar à depressão, distúrbios do sono, falta de concentração, problemas de aprendizagem, entre outros.
As informações são do Bahia.ba
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