Na tarde desta quarta-feira (10), a Prefeitura Municipal de
Feira de Santana (PMFS) realizou a entrega de 58 escrituras aos residentes do Núcleo
Conceição.
A cerimônia correspondente à segunda fase da iniciativa aconteceu
na Escola Municipal João Macário Andrade. O evento foi organizado pela Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e contou com a colaboração
do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Marcaram presença os secretários municipais e, também,
vereadores da cidade. O ato solene foi presidido pelo prefeito Colbert Martins
Filho, que realizou a entrega das escrituras dos imóveis. "Mães e pais de
família que agora têm a certeza da propriedade de suas residências",
enfatizou o gestor.
A documentação, segundo o Governo Municipal, é viabilizada
gratuitamente. Somente em 2023, mais de 300 escrituras foram entregues. Com
este documento, as famílias obtêm a propriedade legal de suas casas, podendo
utilizá-las para, por exemplo, financiamento, refinanciamento e hipoteca.
Além do Núcleo Conceição, outras localidades e bairros de
Feira de Santana estão com o processo de regularização fundiária em andamento.
É o caso do conjunto Paulo Souto, da Agrovila e do Conjunto José Ronaldo.
A iniciativa foi comemorada pelos beneficiários. A dona de
casa Claudiana Neri dos Santos expressou sua segurança ao ter o documento em
mãos. "É muito bom ter a escritura. Dá uma tranquilidade para todos
nós", avaliou.
A secretária interina de Habitação, Eliene Cerqueira, reiterou a disponibilidade da pasta em esclarecer dúvidas ou resolver contestações relacionadas às escrituras. Os interessados podem dirigir-se à sede da Sehab, que está situada na Avenida Senhor dos Passos, 212, Centro, ou entrar em contato com órgão através do número telefônico (75) 3602-4250.