O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber (aposentada compulsoriamente, em função da idade) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e obteve 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Esta foi a última etapa antes da confirmação de seu nome como novo magistrado da Suprema Corte.

De acordo com a Agência Brasil, antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde recebeu 17 votos favoráveis. O colegiado é composto por 27 integrantes.

O subprocurador da República, Paulo Gonet, também foi sabatinado na mesma sessão. Ele foi indicado por Lula para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Ele também passou pelo crivo do Senado Federal, tendo recebido 65 votos a favor e 11 contra. A votação no plenário foi secreta.

Sabatina – A sabatina começou por volta das 9h40 e foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Segundo a Agência Brasil, o formato inédito foi decidido pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A oposição criticou a análise conjunta das autoridades.

No entanto, apesar dos protestos, Alcolumbre negou os pedidos dos senadores contrários, argumentando que os integrantes do colegiado já estavam cientes do esforço concentrado no Congresso Nacional, em razão da proximidade do recesso parlamentar.

Após a mudança no rito permitiu que os senadores fizessem as perguntas de forma individualizada, e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Segundo a Agência Brasil, em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF: defesa da separação e harmonia entre os poderes; forma federativa do Estado, com direito ao voto e eleições periódicas; e garantia dos direitos fundamentais.

Dino, além de ministro da Justiça, é senador licenciado. Ele seguiu a carreira de juiz federal durante 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em sua fala durante a sabatina, ele procurou diferenciar os papéis de político e juiz e rebateu críticas sobre sua atuação à frente da pasta da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Opinou, ainda, sobre temas diversos, como é o caso do mandato para ministro do STF e a regulação de redes sociais.

Perfil – O futuro magistrado do STF é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele deixou a magistratura para seguir a carreira política, elegendo-se, em 2006, deputado federal pelo estado do Maranhão.

Além disso, presidiu a Embratur, entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro do governo Lula.

Agora com 55 anos, Dino assumirá a vaga deixada por Weber no início de outubro. A magistrada havia sido nomeada, em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff.