Até o momento, as compras internacionais de menos de US$ 50 estavam isentas de tributação no Brasil. No entanto, durante um evento em Brasília nesta terça-feira (28), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou que essas compras poderão passar a ser taxadas.
Alckmin destacou os esforços realizados no comércio eletrônico para formalizar a importação por meio das plataformas digitais. Segundo ele, já começou a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o próximo passo será a aplicação do Imposto de Importação, mesmo para produtos com valor inferior a US$ 50.
É importante notar que Alckmin está exercendo a presidência do país até o retorno de Lula (PT) ao Brasil, após uma viagem oficial ao Oriente Médio e à Alemanha. Com base na cotação desta quarta-feira (29), US$ 50 equivalem aproximadamente a R$ 244.