Um
novo projeto pedindo autorização legislativa para suplementação
orçamentária está sendo apresentado à Câmara, pela Prefeitura de Feira
de Santana. Ainda sem anunciar o valor, o vereador José Carneiro (MDB),
futuro líder do Governo, disse hoje que há um déficit nos recursos
disponíveis para pagamento do salário de servidores que atuam na
administração em caráter temporário, sob contrato terceirizado através
de empresas e cooperativas. Segundo ele, do total previsto para
remuneração de pessoal terceirizado - R$ 25 milhões - em projetos do
Executivo propondo remanejamento de verbas, aprovados recentemente,
apenas R$ 12 a 13 milhões estão efetivamente disponibilizados, valor
insuficiente para a cobertura de todas as despesas.
De acordo
com José Carneiro, a diferença decorre de erro de cálculo relativo a
um estimado superávit na receita municipal deste ano. Em princípio,
seriam R$ 110 milhões a mais que o previsto, mas deverá atingir apenas
R$ 25 milhões. "Devemos considerar também que as empresas
terceirizadoras de mão-de-obra para a Prefeitura, no momento em que a
Câmara aprovou os projetos de suplementação, já deviam três meses de
salários", justifica o vereador. Assim, ele defende a aprovação de mais
um pedido de remanejamento de recursos pelo Governo. Do contrário, "vai
continuar sem solução" o pagamento atualizado destes servidores
temporários.