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Política

Governo remaneja R$ 58,76 milhões para a confecção de passaportes e Operação Carro-Pipa

26 de Novembro de 2022 | 11h 36
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Governo remaneja R$ 58,76 milhões para a confecção de passaportes e Operação Carro-Pipa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Paralisadas, por falta de recursos, há vários dias, a emissão de passaportes pela Polícia Federal (PF) e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. Na noite desta quinta-feira (24), o Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria remanejando R$ 58,76 milhões para as duas áreas.

De acordo com a Agência Brasil, os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A PF recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. Já o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que é responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões.

A emissão de passaportes pela Polícia Federal, no entanto, não será imediata. Segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada corresponde a apenas metade do valor necessário. Por isso, caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário, isto é, fora do teto de gastos, no valor de R$ 37,36 milhões, para complementar o recurso.

A Operação Carro-Pipa, por sua vez, deverá retomada na semana que vem, conforme informou o MDR. O programa, que, há 20 anos, fornece água para municípios do semiárido nordestino, é executado em parceria com o Exército e estava suspenso há algumas semanas.

De acordo com a Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Rural salientou que o remanejamento de recursos foi decidido, na última segunda-feira (21), pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do Governo Federal.



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