A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou
com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após vídeo de
entrevista do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao The New York Times viralizar
nas redes. Na gravação, de 2016, o candidato à reeleição afirma ter presenciado
um ritual indígena com prática de canibalismo, em uma aldeia Yanomami. Na
ocasião, Bolsonaro também declarou que “queria ver o índio sendo cozinhado”.
Além disso, o atual presidente afirmou que “comeria um índio
sem problema nenhum” e que só não o fez porque ninguém de sua comitiva quis
acompanhá-lo. “Daí o cara: se for, eu tenho que comer. Eu como. Aí na comitiva
ninguém quis ir”, disse Bolsonaro.
As declarações repercutiram ainda mais ao serem usadas pela
campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos
Trabalhadores (PT). A Apib classificou a fala de Bolsonaro como ofensiva e falaciosa.
De acordo com o portal de notícias UOL, na última quinta-feira
(13), ocorreu o julgamento da decisão do ministro Paulo de Tarso Vieira
Sanseverino, do TSE, que barrou a veiculação do referido vídeo pela campanha
petista, a pedido do presidente. Na alegação, o magistrado ressaltou que o PT
tentava associar Bolsonaro ao canibalismo, com “alteração sensível do sentido
original” da fala do presidente.
Na sessão de ontem (14), Sanseverino reforçou o argumento, que
foi endossado, de forma unânime, pelos demais ministros. Os outros magistrados
não apresentaram votos próprios.
Segundo o UOL, no documento encaminhado ao ministro relator
do caso, a Apib oferece “opinião técnica” sobre a defesa de Bolsonaro ter
pedido ao TSE a remoção da publicação do vídeo veiculado na campanha petista,
sob a alegação de conter desinformação e ser ofensiva à honra do candidato à
reeleição. A entidade repudiou as declarações de Jair Bolsonaro. E reiterou que
elas são “mentirosas” e “ofensivas” à cultura e história do Povo Yanomami.
Além disso, a Apib observou que a defesa do presidente informou
ao TSE que a única mentira veiculada na entrevista de Bolsonaro “seria a de que
o povo Yanomami teria a ‘tradição’ de alimentar-se dos restos mortais de seus
irmãos”. Segundo a representação dos povos indígenas, quando citou o
canibalismo, o presidente fez uma declaração “absolutamente preconceituosa e
inverídica”.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, os
argumentos usados pela defesa do candidato à reeleição, que foram acolhidos
pelo TSE, “apenas refletem o real pensamento de Jair Messias Bolsonaro,
preconceituoso e difamatório dos povos indígenas tradicionais do Brasil”.
A entidade assegurou que, em nenhum momento da História, os
Yanomamis realizaram qualquer prática de ingesta de carne humana. “Ao revés, os
relatos de Bolsonaro ao The New York Times apenas demonstram seu desprezo à
verdade e à história dos povos indígenas e, em especial, do Povo Yanomami, que
jamais, nem hoje, nem ancestralmente, tiveram rituais canibalísticos entre suas
práticas”, garantiu.
A Apib disse, ainda, que “a argumentação trazida, além de
mentirosa, apenas reforça o discurso e as práticas do atual presidente,
condizentes com uma história política de desprezo e estímulo à morte aos povos
tradicionais brasileiros”.
No entendimento da associação, não há “descontextualização”
no material usado pela campanha petista, uma vez que a entrevista dada por
Bolsonaro reflete, com precisão, seus preconceitos históricos contra os povos
originários. “Insere-se no contexto da atual política institucional de
genocídio e perseguição do governo Bolsonaro contra os povos tradicionais, que
levaram à explosão dos casos de violência, mortes e invasões a terras
demarcadas, nos últimos anos, tema de interesse público e social relevante para
o debate eleitoral”, frisou a entidade.
Conforme o UOL, a Apib aponta que, de 2019 a 2021, durante o
mandato de Jair Bolsonaro e a gestão de Marcelo Xavier na Fundação Nacional do
Índio (Funai), “nenhuma terra indígena foi identificada, declarada ou
homologada”. Segundo a representação dos povos autóctones, ocorreu justamente o
contrário. “Nessa gestão, o Governo Federal retardou, pelo menos, 27 processos
de demarcação de Terras Indígenas que já estavam em fase avançada de andamento”,
destacou.