Os idosos integram uma parcela da população em constante crescimento, no país. E, em Feira de Santana, não poderia ser diferente. Mas será que a cidade está preparada para acolher os mais velhos?

Para os idosos que desejam voltar a estudar, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com inscrições abertas, até o dia 2 de agosto, para o Programa de Extensão Universidade Aberta à Maturidade (Promat). As vagas, nos centros de ensino da UFRB localizados em Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus, são para pessoas com idade igual ou maior que 45 anos, que não tenham cursado o Ensino Superior.

Dentre os componentes curriculares ofertados pela instituição, estão: Língua Inglesa, Informática, Libras, Sustentabilidade Ambiental, Arqueologia Brasileira, Ensino de Arte, Oficina de Produção Audiovisual, Economia, Desenho Técnico, Gerontologia, Cultura e Sociedade, Canto e Coral, História e Apreciação da Música. A relação completa e outras informações podem ser acessadas no site http://ufrb.edu.br/maturidade/.

CENTROS DE CONVIVÊNCIA – Conforme Carlos Lacerda, diretor do Departamento de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o município de Feira de Santana promove diversas políticas públicas para o cidadão idoso, através de várias instituições especializadas, como o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (Nevpi) e os grupos de idosos formados dentro do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira oferece, gratuitamente, para idosos a partir de 60 anos, oficinas de artesanato, de dança de salão e de samba de roda; atividades físicas; curso de alfabetização; massoterapia; aulas de violão e teclado; atendimentos com psicólogo, assistente social e técnico de enfermagem; passeios culturais; festas comemorativas; além de palestras e oficinas socioeducativas.

Conforme Cacilda Nogueira Braz, coordenadora da instituição, a equipe, que é multidisciplinar, também realiza visitas domiciliares e encaminhamentos para o Cras, para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para especialidades médicas e para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Queremos estimular o idoso a uma rotina de vida muito participativa e ativa, através de oficinas ocupacionais e atividades de convivência e lazer”, resume a gestora, que também é conhecida como Tilda Brasileiro.

Na cidade, há, ainda, o Centro de Convivência Domingos Mincarone, uma iniciativa do Instituto Antônio Gasparini (IAG). A entidade é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. Outra instituição instalada em Feira é o Centro de Convivência Isa e Almerinda, mantido pelo Instituto de Hematologia de Feira de Santana (Ihef). Já a Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati) faz parte do programa de Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e tem por objetivo “assegurar a existência de espaços multiplicadores, com ações interativas, educativas e qualificadas, que privilegiem o indivíduo no seu processo de envelhecer com dignidade, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos residentes em Feira de Santana e microrregião”, conforme explica Leila Amarante, secretária do setor.

Com serviços gratuitos para pessoas a partir de 50 anos, a Uati atende mais de 900 idosos, oferecendo uma série de oficinas e cursos de curta duração, distribuídos de acordo com as linhas de ação do projeto. Dentre os mais procurados, estão: as oficinas de Alongamento e Flexibilidade, Yoga, Hidroginástica, Treinamento de Força, Ginástica com Música, Jogos Recreativos, Tai-Chi-Chuan, Dança de Salão, Danças Culturais, Samba de Roda e Pilates.

O setor também oferece sessões de Massagem Relaxante e cursos Socioeducativos, de Aquisição e Atualização de Conhecimentos e de Arte-Educação, como, por exemplo: Saúde no Envelhecer; Saúde e Doença; Eu no Meio Ambiente; Caminhando para Transformação; Encontros Interativos; Canto Coral; Leituras e Memórias; Artesanato; Criando Artes; Bordados; Teatro; Informática Básica; Memórias; e Espanhol.

Maria Amélia Alves da Silva tem 61 anos e, desde março, participa da Uati. Ela conta que passou quase 20 costurando e que a atividade profissional trouxe problemas de saúde. Mas a participação na oficina de Tai-Chi-Chuan oferecida pela Uati está mudando a sua rotina, que incluía fortes dores. Ela diz que saiu do sedentarismo e que já está se sentindo melhor. Maria Amélia também frequenta as oficinas de Informática e recebe massagens. “Eu me sinto bem, porque a gente, que é idoso, tende a ficar mais dentro de casa, sem fazer nada”, observa.

João Evangelista Amaral Filho, de 75 anos, participou da Uati entre os anos de 2011 e 2013. Após um período de afastamento, decidiu retornar e, desde 2017, participa das oficinas de Informática e de Leitura e Memória. “Se você não souber nada de informática, fica fora de tudo: vai ao banco e fica sem saber movimentar a máquina; não sabe fazer nada no celular; não sabe mexer na internet. Então, participar dessa oficina melhorou tudo. Já a oficina de Leitura e Memória é uma atividade que faz com que você esteja sempre com sua memória em evidência; sempre se desenvolvendo; sempre aprendendo mais. Para o idoso, é muito bom”, conclui.

ABRIGOS – Em termos de abrigos, Feira de Santana conta com a Associação Feirense de Assistência Social (Afas); com a Unidade de Acolhimento para Idosos do Dispensário Santana, ligado à Igreja Católica; com o Projeto Nosso Lar, mantido pela Associação Cristã Nacional (ACN), em convênio com a Secretaria de Ação Social do Estado; e com o Lar do Irmão Velho (LIV).

Segundo Edna Brito, gerente do Lar do Irmão Velho, a instituição é mantida por meio de doações da sociedade civil e recebe um pequeno subsídio do Governo Federal. O LIV atende, gratuitamente, idosos a partir de 60 anos, que contam com serviços de assistência social, fisioterapia e assistência básica à saúde. No abrigo, os internos também participam de atividades de lazer e lúdicas, como datas comemorativas e festas de aniversário; jogos de dominó e dama; rodas de conversa; além de assistirem a vídeos, reproduzidos em um telão.

DIREITO DE IR E VIR – Há leis que garantem, aos idosos, a gratuidade não apenas nos transportes coletivos urbanos, mas também nos rodoviários intermunicipais e interestaduais. Conforme a Resolução nº 1.692, de 24 de outubro de 2006, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), “o idoso com idade mínima de 60 anos e que possua renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos tem direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros. Para garantir a gratuidade, as empresas prestadoras do serviço deverão reservar duas vagas gratuitas para os idosos, na condição especificada em cada veículo do serviço convencional”. No caso de os assentos já estarem preenchidos, o idoso “terá direito ao desconto mínimo de 50% do valor da passagem, no veículo convencional”. Para isso, o interessado deve marcar seu bilhete de viagem a partir de 30 dias úteis até três horas do início da viagem. Segundo Gustavo Pluma, gerente geral da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), “todas as empresas já cumprem” a lei.

Do mesmo modo, a Resolução nº 23, de 22 de Julho de 2015, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), concede gratuidade tarifária para idosos de 65 anosou mais, nas linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Apesar de o artigo 6º citar que “esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação”, ela não tem sido cumprida, em Feira. Jorge Raimundo Pinto da Silva, coordenador do polo regional da Agerba, declara que isso se explica pelo fato de a lei ainda não ter sido regulamentada. De acordo com o gestor, tampouco há prazo para ser, o que, segundo ele, depende do Governodo Estado. Em âmbito local, por sua vez, os usuários do cartão Via Feira Sênior, com 65 anos ou mais, têm gratuidade integral nos ônibus coletivos.

O artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece o transporte gratuito de idosos de baixa renda, de um estado para outro, de ônibus, trem ou barco. Existe, entretanto, um Projeto de Lei do Senado (PLS nº 482), apresentado, em 2011, pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que propõe estender essa regra a viagens de avião. O projeto, todavia, está parado, no plenário do Senado, desde setembro de 2017, sem data prevista para ser votado.

MOBILIDADE – João Evangelista Amaral Filho reclama da falta de mobilidade nas ruas de Feira, cujas calçadas são desniveladas e cheias de buracos. Nas vias centrais, a situação é agravada ainda mais pela presença excessiva de barracas do comércio informal. “A acessibilidade, no Centro da cidade, é precária demais”, lamenta.

Maria Amélia Alves da Silva também diz não estar satisfeita com a situação das calçadas. “A gente fica sem espaço para andar, por causa de tanta barraca”, critica.

Carlos Brito, Secretário Municipal de Planejamento (Seplan), admite o problema. “Hoje, o idoso não passa na Rua Marechal Deodoro, não entra na Rua Sales Barbosa, por causa dos buracos e dos camelôs”, observa.

O gestor público, contudo, diz que o Projeto de Requalificação do Centro da Cidade, que está em andamento, vai transferir o comércio informal para o Shopping Popular, que, segundo ele, deve ser inaugurado até o Natal. Outra ação do projeto, conforme Brito, é repaginar os passeios, que serão equipados com rampas e pisos táteis, com a finalidade de garantir mais segurança aos idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE). O secretário também informa que a parte de pavimentação já se encontra em fase de contratação da empresa que realizará a obra.