A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou condenação da segunda instância e dobrou o valor da indenização a ser paga a uma cozinheira que sofria incessante assédio moral, por parte da chefia da empresa onde trabalhava. O excesso de peso da funcionária era motivo de insultos constantes. Entendendo ser a ofensa sofrida pela vítima de natureza gravíssima, o TST determinou que a indenização subisse de R$ 15 mil para R$ 30 mil.

De acordo com o site Jota, portal de notícias jurídicas, a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso de revista em questão, disse que o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) não observou o princípio da proporcionalidade. “Além da gravidade dos infortúnios e da extensão dos danos, importa ponderar a culpa da empresa, que, ao contrário do que diz o TRT, não foi mediana, mas gravíssima”, argumentou a magistrada.

Da ementa do acórdão de julgamento consta que a reclamante “sofreu persistente assédio moral por parte da preposta durante todo o contrato de trabalho. No cotidiano do ambiente laboral a autora era insultada, menosprezada, sofria com pressões psicológicas desproporcionais, era perseguida em virtude de estar acima do peso e pelas limitações geradas em decorrência das doenças sofridas”.

Ainda segundo o Jota, à funcionária eram atribuídos adjetivos constrangedores, de forma agressiva e aos gritos, diante dos colegas de trabalho. Teoricamente, diz o site, seria possível enquadrar a conduta da preposta até mesmo na hipótese de discriminação, característica de tratamento abusivo em razão de condição pessoal da reclamante, no caso, gordofobia.

Na petição inicial, a cozinheira relatou que, além dessa função, era obrigada a exercer outras tarefas, como a de açougueira e de serviços gerais de limpeza. Ela salientou ainda que era, cotidianamente, alvo de injúrias, pressões psicológicas desproporcionais e perseguição, ações praticadas por sua superiora hierárquica, que é nutricionista. A motivação, segundo a funcionária era sempre a mesma: o fato de estar acima do peso e de ter algumas limitações provocadas por doenças que sofria.

Conforme o Jota, a cozinheira era chamada de “gorda”, “burra”, “incompetente” e “irresponsável”, sempre em tom elevado de voz e na presença de outras pessoas. Emocionalmente afetada pelo assédio moral constante, a funcionária relatou que, após se submeter a uma cirurgia bariátrica, para perder peso, passou a sofrer de depressão, necessitando ficar afastada do mercado de trabalho por cerca de três anos.