É do Município e não do Estado, diferentemente do que muitos
costumam pregar, a responsabilidade primária pelo saneamento básico (esgotamento
sanitário, abastecimento de água, coleta de lixo e drenagem). A titularidade
dos serviços é municipal, conforme a Constituição Federal de 1988, por se tratar
de um "interesse local". Desta forma, compete à Prefeitura planejar,
regular, fiscalizar e prestar o serviço, diretamente ou por concessão.
Na Bahia, quase todas as cidades mantém contrato com a
Embasa, uma companhia estadual de saneamento que conta com recursos públicos,
mas também tem participação da iniciativa privada, para manter e ampliar os
serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. Ou seja, o Estado acaba
sendo o grande operador deste trabalho.
Torna-se importante fazer este esclarecimento, pois estamos
acostumados a ouvir dos prefeitos, sobre os baixos índices de cobertura da rede
de esgoto, que os municípios nada têm a ver com isto. O Estado é o maior
responsável pelo problema, de fato, mas as prefeituras, historicamente, firmam
contratos draconianos e permitem que a empresa concessionária negligencie nas obras de ampliação dos
sistemas de esgotamento sanitário e também do abastecimento de água. Afinal,
trata-se de negócio de valores elevados e que envolve interesses lucrativos por
parte dos investidores.
Na Bahia, uma cidade, apenas uma, se diferencia das demais
quanto a este tema. A bela, desenvolvida e encantadora Vitória da Conquista, no
sudoeste, tem a maior cobertura de rede de esgoto não apenas neste Estado, mas
em todo o Norte e Nordeste, segundo o Instituto Trata Brasil em seu badalado
Ranking Saneamento 2026 envolvendo os 100 municípios mais populosos do país.
O estudo, que diz respeito aos dados coletados em 2024,
analisa três dimensões: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e
“Nível de Eficiência”, levando em consideração os indicadores do Sistema
Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), publicado pelo
Ministério das Cidades. Com a excelente classificação, 16º lugar, Conquista
deixa bem para trás Feira de Santana, em 65º, e Salvador, 50º lugar, e
Camaçari, 70º.
Estes municípios, mais a capital, para citar apenas os que
fazem parte da análise estatística recentemente divulgada, deveriam fazer um
estudo sobre o que aconteceu em Conquista, resultando em tamanho crescimento de
sua cobertura em saneamento básico, para que possam traçar um diagnóstico e
promover estratégias capazes de impactar positivamente estas cidades.
Certamente, chegariam à conclusão de que a prefeitura
conquistense, ao longo das últimas décadas, soube valorizar o município no
momento de fechar contrato com a Embasa, exigindo da empresa investimentos compatíveis
com o seu porte e as necessidades da população, em saneamento, e fiscalizando
rigorosamente a execução de todos os compromissos.
Evidentemente, o trabalho político de articulação pela
captação de recursos, através dos seus representantes na Câmara, Assembleia e
Congresso Nacional, junto ao Governo do Estado e União, muito contribuiu para
que a cidade atingisse o atual patamar.
De acordo com o ranking do Trata Brasil em 2026, o
abastecimento de água operado pela Embasa na conhecida "Cidade Sol",
de inverno charmoso, chega a 97,17% dos imóveis, frente a média nacional de
84,1%. Já o esgotamento sanitário alcança 83,76 %, acima da média nacional de
56,7%. Para que se tenha uma ideia, em Feira de Santana, segundo dados do
Governo do Estado, o atendimento no Município em coleta de esgoto atinge apenas
64%.
Há uma década, em 2016, a classificação de Feira de Santana
era melhor, número 54 no ranking dos
100 municípios mais populosos. Ocupava o "meio da tabela", uma
posição razoável, naquela época. Vitória da Conquista já era um destaque, no 21º
lugar. De lá pra cá Feira desceu a ribanceira, chegando a 72ª posição, em 2025.
Este ano, mostrando uma razoável evolução, ultrapassou sete municípios.
No ano passado, a Prefeitura de Feira de Santana assinou um
aditivo ao contrato com a Embasa, para que a estatal continue a ser responsável
por água e esgoto sanitário no Município. A prorrogação vale até 2050, com
previsão de investimento, nesse período, de R$ 1,3 bilhão. A promessa, até lá,
é de "universalizar os serviços na cidade". A primeira intervenção
anunciada é a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na região da
Artêmia Pires, no SIM.
A obra prevê 13,7 quilômetros de rede coletora, beneficiando
mais de 21 mil moradores, com investimento de R$ 20 milhões. É uma iniciativa
em conjunto com o projeto da Prefeitura de duplicação e urbanização da avenida.
Também foi autorizado naquele 25 de junho de 2025 uma licitação para elaboração
dos projetos de esgotamento sanitário dos distritos de Bonfim de Feira e Maria
Quitéria.
O investimento total de R$ 1,3 bilhão em 25 anos corresponde
à aplicação anual de algo em torno de R$ 52 milhões na ampliação e manutenção
dos serviços de água e esgoto, ou R$ 4,3 milhões por mês. Só consultando os
especialistas, para saber se este volume de recursos é suficiente.
Parece ser pouco dinheiro para o projeto de universalização
das duas importantes redes, na sede e em extensa zona rural. Que a Agência
Municipal Reguladora de Serviços Públicos esteja atenta. O Marco Legal do
Saneamento (Lei Federal 14.026/2020) estabelece que os municípios devem
garantir a universalização dos serviços até 2033. Sabe-se que, por aqui, tal
meta não se atingirá em tão curto prazo. Mas a sociedade deve cobrar.
Jornalistas nunca tiveram paz para exercer a sua atividade,
no Brasil. No período da Ditadura Militar, obviamente, era tudo bem pior. Mas
nesta nossa democracia também enfrentamos problemas diversos. Foquemos em exemplos
mais contemporâneos, para não ter que reconstituir o problema político em seus
primórdios.
Na Bahia, nos anos 70, surgiu um líder importante, durante a
Ditadura. Antonio Carlos Magalhães governou o Estado por nomeação dos
militares, de 1971 a 1975 e de 1979 a 1983. Eram tempos em que
"bicuda" na canela de repórter ou xingamento ao pé do ouvido eram
coisas menores, diante de outras reações menos visíveis protagonizadas pelo
também ex-senador e ministro.
Nas últimas décadas, o coronelismo ganhou um aliado, a cultura do fanatismo. 0 que no passado ocorria no sigilo dos bastidores, a partir dos poderosos sob a proteção de mandatos, hoje se registra no meio da rua, em restaurantes e até na porta dos hospitais, por iniciativa não mais dos comandantes políticos, mas de eleitores comuns, seus súditos. E eles são impressionantemente numerosos.
O fenômeno da federalização de hostilidades contra
jornalistas começou com a santificação de Lula, que preside o país pela
terceira vez. Agora, nem tanto mas no alvorecer do petismo, seus radicais não
suportavam sequer uma crítica ao penteado da barba do ex-sindicalista.
Quando se imaginava que nada igual poderia superar
aquele movimento, eis que surge algo maior: o bolsonarismo. Jornalistas,
então, passam a ser monitorados em duas frentes, ao estilo "se correr, o
bicho pega; se ficar, o bicho come". Prepare-se para enfrentar o
extremismo, o profissional que noticia ou critica algo que possa desagradar
esquerda ou direita.
Recentemente, uma eleitora agrediu verbalmente a
uma dezena de repórteres que se encontravam conversando do lado de fora do
hospital onde o ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se internado, em
Brasília.
Assisti ao vídeo gravado pela mulher e por ela
divulgado. "Caras vocês estão discutindo aí, se o Bolsonaro
morrer?", diz, na abertura do vídeo, dirigindo-se ao grupo.
"Criem vergonha na cara de vocês", vociferou. Os profissionais tiveram
muita paciência.
Ao lançar as imagens na Internet, expôs os jornalistas,
identificados perigosamente, no ambiente político que estamos
vivendo no país. Dois deles, aliás, tiveram que registrar ocorrência em uma
delegacia, pois foram ameaçados.
Jornalistas fora de suas casas e das redações, cumprindo
plantão em hospital, enfrentando desaforos de uma fanática, aos berros e
ainda tendo seus rostos levados perigosamente às redes sociais. Triste
quadro.
A delicada e aparentemente equilibrada
ex-primeira-dama, senhora Michele Bolsonaro, compartilhou o absurdo. Ela tem alguma
culpa. Menor, porém, que o de sua assessoria, que permitiu um equívoco dessa
magnitude.
Quanto à mulher que criou toda a confusão, hostilizando
profissionais de comunicação em pleno exercício do trabalho,
causando-lhes transtornos, inclusive à segurança dessas pessoas e seus familiares, precisa ser
punida por isto. Faltou, inclusive, naquele momento, alguém chamar a polícia.
Afinal, se tratou de crime difamatório em flagrante delito,
como observa um advogado a quem consultei. Com o registro de ameaças contra
jornalistas que ela filmou e exibiu nas redes, o problema se torna ainda mais
grave, por envolver dano, conforme este profissional do direito.
Tempos difíceis!
Nos últimos dias, é grande a repercussão uma denúncia, registrada no Maranhão, em que o jornalista Luiz Pablo afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, "vem utilizando um veículo pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), custeado com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE), para fins pessoais e familiares". Ele escreveu que uma Toyota SW4 preta blindada "está sob posse do ministro e é frequentemente usada por sua esposa e filho em deslocamentos particulares na capital maranhense".
Você, caro leitor, já leu a primeira reportagem publicada pelo blogueiro, que se diz o "mais polêmico do Maranhão", sobre o tema, em 20 de novembro do ano passado? A imprensa dá pouco destaque ao texto mas é importante visitá-lo, antes de tirar conclusões.
Transcrevo aqui alguns trechos da reportagem que originou o imbróglio. Luiz Pablo afirma que o veículo, "segundo registros administrativos", integra o conjunto de quatro SW4 blindadas adquiridas pelo TJMA com recursos do FUNSEG-JE, destinado exclusivamente à segurança institucional de magistrados e às atividades do próprio Judiciário estadual.
Informa que o uso seria restrito (um é destinado ao presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho; dois ficam à disposição dos corregedores José Luiz e José Jorge; e o quarto foi originalmente reservado para apoio temporário a autoridades judiciais em missão oficial no Maranhão).
"A investigação do site constatou que essa última unidade foi repassada ao ministro Flávio Dino, de forma contínua e sem ato público que formalize a cessão", assinala o jornalista. O jornalista observa que a Resolução nº 83/2009 do CNJ é explícita ao determinar que veículos oficiais destinam-se exclusivamente ao serviço público do órgão a que estejam vinculados, vedando o transporte de pessoas que não tenham vínculo com os serviços judiciais.
Pablo dá detalhes sobre o abastecimento do carro oficial, "com recursos públicos por meio do sistema Ticket Car, o mesmo utilizado para a frota institucional do Tribunal". Ainda, que a SW4 "utilizada pelo ministro" opera com placa reservada (fria), expedida pelo Detran-MA, recurso autorizado para serviço de inteligência.
Faz o jornalista, ainda, uma segunda denúncia: "Além do automóvel, o ministro conta com policiais militares lotados no TJMA, que atuam em sua segurança pessoal. Parte desses agentes foi deslocada da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal para atender à escolta do ministro — estrutura que se soma à equipe de cinco policiais que ele já mantém, conforme a Lei nº 8.507/2006, que garante veículo oficial e segurança a ex-governadores do Maranhão".
Acusa não haver "registro de qualquer convênio, portaria ou deliberação do Conselho Gestor do FUNSEG-JE que autorize a cessão do veículo ao ministro", nem existiria ato publicado "que justifique o emprego de policiais militares do TJMA fora do âmbito da segurança dos magistrados".
Bem, o uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por parte de familiares de um ministro do Supremo Tribunal Federal, se confirmado (leio na imprensa que haveria vídeo com esposa e filho de Dino a bordo do carro) não soaria bem, evidentemente.
No entanto, o STF informa que, mediante termo de cooperação, "(o uso) se justifica por razões de segurança, em que o tribunal local disponibiliza veículos de sua frota, incluindo blindados, para o deslocamento de ministro e de sua família durante agendas no Estado". Existindo a formalidade, salvo melhor juízo, Dino não estaria cometendo uma ilegalidade.
Também pareceria um abuso, por parte de Dino, caso se confirme a veracidade da denúncia, que o ministro esteja contando com policiais militares lotados no TJ do Maranhão, em sua segurança, quando por lá se encontra - além daqueles aos quais ele tem direito como ex-governador. No entanto, aparência não tem valor jurídico algum.
O STF já justificou que a utilização de recursos de tribunais estaduais para a segurança de seus ministros é considerada prática legalmente amparada, fundamentada no princípio da cooperação institucional entre os poderes e na garantia da integridade física de autoridades.
É preciso a imprensa verificar o que há efetivamente documentado sobre esses direitos dos ministros do STF, do uso de carro e de policiais pertencentes aos tribunais.
Existem práticas no serviço público, e nós jornalistas gostamos muito de assim analisar, que embora possam não ferir a lei, são consideradas imorais. Em tese, Flávio Dino não comete, exatamente, ilegalidades, uma vez confirmados os termos de cooperação do STF com os tribunais estaduais de justiça.
Quando um jornalista, cuidadoso com sua credibilidade, faz denúncia, deve apresentar as relativas provas. Fato. Se recebe denúncia de terceiros, precisa apurar a veracidade, para então divulgá-la. Em sua polêmica nota de novembro do ano passado, Luiz Pablo não apresenta prova alguma, nem de uma coisa, nem de outra.
O artigo 12 do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros diz que devemos: "...ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística, principalmente aquelas que são objeto de acusações não suficientemente demonstradas ou verificadas; buscar provas que fundamentem as informações de interesse público".
O Código estabelecido pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) proíbe, explicitamente, a divulgação de informações sem a devida apuração e considera a acusação sem provas "uma das faltas profissionais mais graves". Adverte ainda a entidade que o jornalista é, "integralmente, responsável por tudo o que divulga. Publicar algo de má-fé ou com a intenção notória de prejudicar alguém (representação temerária) pode levar a punições éticas e encaminhamento ao Ministério Público".
Antes de publicar uma série de matérias acusando o ministro do STF de uso indevido de equipamentos e policiais do Tribunal de Justiça do Maranhão, o jornalista deveria ter consultado autoridades e especialistas, para ter certeza de que se trata de ilegalidades. Além de apresentar as provas.
Afinal, pode ser interpelado judicialmente e se não apresentá-las, sofrer penalidades previstas na legislação. Uma interpelação, a propósito, seria a medida a ser adotada, pelo próprio Dino, sem qualquer necessidade da intervenção do seu colega Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão contra o jornalista mediante "indícios relevantes" de que o representado incorreu na prática de crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal.
Diz a consultora jurídica Kátia Magalhães, hoje, na "Gazeta do Povo", com propriedade, que caberia ao ministro Dino, sendo ele mortal como qualquer cidadão brasileiro (isto quem acrescenta sou eu), sentindo-se injuriado, caluniado por reportagem, "ter ido a um juízo de primeira instância e ingressado com ação sobre crime contra a honra e (até no cível), pedindo reparação".
Alega ainda Moraes que o autor da publicação se valeu de "algum mecanismo estatal" para identificação e caracterização dos veículos "que permitiriam a exposição indevida relacionada à segurança de autoridades", o que considera "condutas gravíssimas". Quer dar uma relevância que o episódio não tem e causa a sensação de que seu objetivo é descobrir quem entregou os conteúdos a Luiz Pablo, remetendo a uma quebra do sigilo da fonte.
Parece muito claro, portanto, que Alexandre de Moraes exagerou na dose. Sua iniciativa, salvo engano, não obteve apoio de organismos importantes no país - diferentemente das críticas, que partiram dos mais diversos juristas e instituições. Transparece querer intimidar profissionais de imprensa.
Ainda na "Gazeta do Povo", de Curitiba, o advogado e historiador Ênio Viterbo recorda que, quando a famosa Malu Gaspar, do gigante "O Globo", também sem revelar fontes, levou a público o contrato de consultoria da ordem R$ 129 milhões que a advogada esposa de Moraes manteve com o banco Master, de Vorcaro, a reação do ministro não passou de uma negativa por meio de nota. O que levou o jurista a pensar que o ministro aplica pesos e medidas diferentes diante de jornalistas da periferia do país em relação à denominada grande imprensa.
Em que pese ter tentado sem êxito, seis vezes, tornar-se prefeito, o deputado federal Zé Neto segue sendo o mais vigoroso nome da oposição a José Ronaldo, em Feira de Santana para a disputa de 2028, ainda distante. Ele deu uma demonstração de força neste domingo, quando realizou mais uma grande "plenária" de seu mandato. O evento tornou-se uma tradição. Acontece há 26 anos, desde quem ele se tornou vereador e nunca mais deixou de estar exercendo um mandato legislativo. É um encontro para debate político sobre vários temas, mas também festivo, quase gastronômico.
Sim, havia muita gente, de fato, e não apenas de Feira, mas de dezenas de municípios onde o deputado tem voto. Fala-se em duas mil pessoas presentes, mas a prudência manda reduzir um pouco esse número. Quem faz as contas costuma exagerar. O governador Jerônimo Rodrigues, evidentemente, não compareceu, nem deve, em eventos dessa natureza. Afinal, teria que prestigiar todo encontro avaliativo de deputados federais ou estaduais do grupo, o que, convenhamos, seria uma chatice. Mas enviou mensagem em vídeo.
Não li na imprensa que o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa, ambos petistas, tenham gravado depoimento, o que me parece uma lacuna interessante, em um acontecimento envolvendo aliado de tamanha grandeza. Se foi o próprio Neto que não solicitou mensagem alguma, falharam ele e sua assessoria. Se as duas personalidades receberam um pedido mas não deram a devida atenção, erraram.
Muito presente em Feira de Santana, mesmo cumprindo mandato em Brasília e com tantos compromissos em Salvador, Zé Neto é um deputado atuante, reconheçamos. Participa da vida desta cidade, contribui com emendas orçamentárias para vários segmentos, especialmente a saúde, através da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital Geral Clériston Andrade. Dialoga bem com governos Estadual e Federal reforçando a cobrança da sociedade por obras importantes.
Com uma reeleição bem encaminhada ao parlamento federal - é um dos favoritos para a representação baiana na Câmara, com cacife para ser o mais votado entre os eleitos pelo PT. Zé Neto é, inegavelmente, a maior estrela da oposição local, cotadíssimo para um novo enfrentamento com Ronaldo ou quem o prefeito indicar no próximo embate municipal. É o que certamente as pesquisas dirão.
O deputado bateu nas duas traves, nas eleições de 2020 e 2024. Contra Colbert Filho, levou a disputa ao segundo turno, ganhou o status de favorito, mas faltou algo em sua campanha, para finalmente conquistar o Paço Maria Quitéria. Talvez o Estado não tenha tido o apetite necessário, na ocasião, para ajudá-lo um pouco mais. Neste último pleito, enfrentando o seu grande algoz nas urnas, o multi-campeão Zé Ronaldo, o chute de Neto atingiu a outra trave. Há quem diga que se ele leva eleição passada novamente para a prorrogação, desta feita venceria. Faltaram-lhe poucos votos.
Assim, a esquerda deverá insistir com ele em 2028, quando, não vencendo, acertaria desta vez o travessão. O grupo em que ele está inserido não dispõe de alternativas com a mesma capacidade de articulação, pelo menos até aqui. E vai ser difícil formar alguém até lá. Há algum tempo, Zé Neto vem reforçando a estratégia de relacionar-se mais com o empresariado, um dos pontos fortes do rival Ronaldo. Sem deixar de lado a sua origem, forjada nas camadas mais populares, com ênfase para as classes trabalhadoras, é visível o esforço, e tem dado resultados, pela proximidade com dirigentes de órgãos do empresariado, como a Câmara dos Dirigentes Lojistas.
Na eleição de 2022, escolheu para seu candidato a vice-prefeito o empresário Roque Santos, presidente da rede de Atacados São Roque. Neste segundo mandato de deputado federal, também em Brasília ele vem buscando os segmentos que movimentam a economia. É vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e coordenador da Rede Global de Parlamentares do Banco Mundial no Brasil.
Recentemente, foi destaque no noticiário nacional o projeto de lei de sua autoria defendendo interesses dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Estas empresas, que atuam no ensino de futuros motoristas se tornariam, segundo a proposta, exclusivas na prestação deste serviço. Diz a nota do Portal da Câmara: ao inserir essas definições na lei federal, o deputado visa proteger as cerca de 15 mil empresas do setor no país, que investem em infraestrutura e pessoal mas vivem (conforme o parlamentar) sob "sentimento de incerteza e segurança".
Salvo melhor juízo, se com Zé Neto é difícil a oposição vencer o próximo pleito municipal em Feira de Santana, com algum dos quadros que se apresentam no tabuleiro, os secretários Felipe Freitas, da Justiça e Direitos Humanos, e Roberta Santana, da Saúde, o quadro se desenharia ainda mais complicado, por serem desconhecidos da grande maioria dos feirenses. Um outro nome, provavelmente, apenas surgirá se o deputado se disser exausto, depois de tantas batalhas perdidas. No entanto, concorrentes internos dele não contem muito com esta possibilidade. O homem já mostrou que, persistência, é com ele mesmo.
Sábado e domingo são dias apropriados para notícias mais leves, reconhecimento de coisas boas que aconteceram durante a semana. Em Feira de Santana, algo bastante positivo, nesta sexta, foi a diplomação de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), após terem feito curso técnico para melhorar a capacitação.
Promovido pelo programa "Mais Saúde com Agente", o curso qualificou 447 profissionais. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a formação teve como objetivo "ampliar conhecimentos e desenvolver habilidades essenciais para o cuidado em saúde, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da Atenção Primária e das ações de vigilância em saúde".
A população reconhece a importância da ação desses agentes. Ao cumprirem carga horária diária, durante um ano, para aprendizagem e atualização de conhecimentos, eles dão um passo importante para melhorar a atividade e buscar bons resultados. "O trabalho na área exige diálogo constante, responsabilidade e compromisso com o cuidado humano", registrou o secretário de Saúde, Rodrigo Matos.
A chefe da Vigilância Epidemiológica, Verena Leal, destacou que a qualificação profissional é "reconhecimento à importância das categorias para o fortalecimento da saúde pública". A chefe da Atenção Primária à Saúde, Verônica Cavalcante, lembrou que estes profissionais têm papel fundamental na Atenção Primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde.
Bonito mesmo foi ver o entusiasmo dos agentes. Com 25 anos de experiência, Marize de Jesus Ferreira destacou entre os conteúdos abordados as doenças transmissíveis, crônicas não transmissíveis, além de diabetes tipos 1 e 2, hipertensão arterial e o cuidado com pessoas em situação de maior vulnerabilidade: “A gente aprendeu a ter um olhar mais atento e diferenciado para as pessoas com comorbidades, que precisam de mais atenção durante as visitas domiciliares".
Janilde Silva de Souza, há 27 anos atuando no distrito de Jaguara, participou da cerimônia acompanhada da filha e dos três netos. Ela aprimorou conhecimentos importantes como aferir corretamente a pressão arterial, medir a glicemia e noções de primeiros socorros.