Sabemos que, especialmente a elite no Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, critica de forma áspera a concessão do Bolsa Família pela União. Embora também contemple as populações dessas regiões mais abastadas financeiramente, o programa, principal política pública governamental no combate à pobreza, atende em maior número a nordestinos e nortistas.
Paulistas, cariocas, mineiros, paranaenses, catarinenses, gaúchos, goianos, etc, entendem o auxílio como algo pernicioso, que vicia o cidadão à preguiça, induzindo-o a evitar o emprego formal, para não perder 680 reais, em média, que recebe mensalmente do Governo. Aqui também, no Nordeste, segmentos economicamente mais favorecidos corroboram com este pensamento e torcem para acabar o benefício.
O apresentador da TV Globo, Luciano Huck, que já ensaiou ingressar na política, nos últimos dias causou polêmica ao afirmar, durante um fórum, em São Paulo, que Bolsa Família desestimula população pobre a procurar emprego: "O que acontece? Você não gera nenhum tipo de estímulo para que as famílias queiram sair do Bolsa Família. Na verdade, elas criam um monte de atalhos para conseguir ficar no programa de distribuição de renda e proteção social ad aeternum [eternamente]".
O entendimento de Huck, no entanto, não está ancorado em estudo algum. Pelo menos, ele não apresentou nenhuma fundamentação. Sua opinião foi contestada tecnicamente, logo em seguida, por análises de órgãos especializados. Em reportagem publicada no portal UOL, a opinião do apresentador é contrariada pelos dados levantados por diversos órgãos.
FGV: TRANSFERÊNCIAS DE RENDA NÃO DESESTIMULAM O TRABALHO
Estudos da Fundação Getúlio Vargas em parceria com as universidades norte-americanas de Stanford e Columbia, publicado no início deste mês, revelam que cerca de 61% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa, até 2025, saídas observadas principalmente nas faixas entre 15 e 17 anos (71,2%), e entre 11 e 14 anos (60,8%).
Mais da metade deixou o programa nos últimos 10 anos. O Bolsa Família teria elevado a ocupação em quase 5%, aumentando produtividade e oferta de trabalho. "Nossas conclusões desafiam a visão canônica de que as transferências de renda desestimulam o trabalho", afirma a FGV.
BANCO MUNDIAL: BENEFICIÁRIOS TEM MAIOR PARTICIPAÇÃO NO MERCADO
De acordo com o UOL, outro estudo reforça que beneficiários não ficam permanentemente no programa. O Banco Mundial acompanhou famílias entre 2012 e 2019 e concluiu que 23% se mantiveram menos de três anos recebendo o auxílio, enquanto 40% ficaram mais de sete anos.
Apontou também maior participação no mercado entre os assistidos - adultos com 70% de chance de estar na força de trabalho e 57% de probabilidade de estarem empregados, superando os não beneficiários.
O Banco Mundial classificou benefício como "uma das políticas sociais mais eficientes do mundo, consumindo cerca de 0,5% do PIB e reduzindo a pobreza extrema no Brasil em 28% (em 2017).
IPEA: DESEMPREGO CAIU ENTRE OS MAIS POBRES
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) observa que o desemprego caiu entre mais pobres. A taxa recuou 4,3 pontos percentuais entre os 20% mais pobres da população entre 2019 e 2023. Nesse grupo, a renda real do trabalho cresceu, em média, 9,5% ao ano — alta acumulada de 43,6% em quatro anos.
O órgão relaciona isso ao crescimento do emprego formal e da renda entre beneficiários do Bolsa Família: "Ajuda a reduzir subemprego. O benefício médio de R$ 680 dá às famílias margem para recusar vagas extremamente precárias e buscar empregos melhores".
FMI: BOLSA FAMÍLIA NÃO REDUZ PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA FORÇA DE TRABALHO
Em estudo publicado em fevereiro deste ano, o FMI chegou à conclusão de que a transferência de renda para as mulheres ajuda-as a custear transporte e educação dos filhos, facilitando-lhes a busca por emprego. A propósito, mulheres chefiam 84% das famílias atendidas pelo programa. "O Bolsa Família parece não reduzir sistematicamente a participação delas na força de trabalho, exceto entre mulheres com crianças de até 6 anos", afirma o relatório.
O UOL traz dados do Ministério do Desenvolvimento Social segundo os quais 2,06 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família entre janeiro e outubro do ano passado, enquanto 1,31 milhão saíram do programa após ultrapassarem limite de renda exigido e 24,7 mil solicitaram desligamento voluntário. Entre os principais motivos, conquista de emprego formal, aumento salarial e abertura de pequenos negócios.
PROGRAMA REDUZ MORTES E INTERNAÇÕES
Os estudos divulgados ainda apontam "impacto positivo na saúde pública". Relatório da Fiocruz, publicado no ano passado na revista científica The Lancet Public Health, aponta que o Bolsa Família teria evitado 8,2 milhões de internações e 713 mil mortes entre 2004 e 2019, queda de 31% nas hospitalizações e de 25% na mortalidade.
PROGRAMA IMPULSIONA EDUCAÇÃO E FAZ PAÍS ATINGIR SEU MAIOR IDH
E nesta terça-feira, a imprensa nacional divulgou estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que indicam o Bolsa Família fez o Brasil atingir o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da história, crescendo de 0,744, em 2012, para 0,805 entre 2021 e 2024. A escala de pontuação vai de 0 a 1.
A exigência de matrícula e frequência escolar para que os pais tenham direito ao benefício impulsionou o avanço na educação, o indicador que mais influencia neste crescimento.
NÚMEROS NÃO DEIXAM DÚVIDAS SOBRE RELEVÂNCIA DO BENEFÍCIO
O Bolsa Família fortalece, inegavelmente, a quem está no poder, colocando-o em vantagem perante adversários menos esclarecidos diante das urnas. Esta ideia é tão forte que candidato teme, como o diabo à cruz, ter seu nome associado à proposta de acabar o auxílio.
É improvável que um postulante ao cargo de presidente da República defenda um dia o fim do benefício. Pelo contrário: a cada eleição os presidenciáveis prometem manter o programa e até meios de ampliá-lo.
Todavia, em um país de tamanhas desigualdades, onde a pobreza extrema alcança índices bem maiores que os apresentados na propaganda governamental, o programa, mantido com sacrifício pelo contribuinte - e não por político algum - surge como algo capaz de atenuar a fome, de sustentar a esperança daqueles que realmente desejam continuar lutando para sair da dependência do programa assistencial e poder viver de seus próprios esforços.
Há gente preguiçosa, sim, desviando a finalidade dos recursos que recebe, mas isto não pode diminuir a importância do benefício, algo que os estudos parecem não deixar dúvidas. Todos estes números aqui apresentados não apenas desmentem Luciano Huck, mas transmitem a sensação de que o programa, de fato, tem relevância.