Duas a quatro semanas. Este é o prazo a correr para aprovação, ou não, da documentação do consórcio selecionado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) visando a construção do futuro Hospital Municipal de Feira de Santana, bem como a operação de serviços não assistenciais a serem prestados pela unidade.
Esta é a próxima fase a ser cumprida no ideal da Prefeitura, de oferecer este equipamento à população. Ou seja: ainda não é possível afirmar que o Consórcio Saúde Feira de Santana, nome dado ao pool de seis empresas, será responsável pela empreitada.
Vai precisar antes passar pelo crivo de analistas da própria Bolsa e também do Município, conforme informações que obtive em conversa neste sábado com as duas principais fontes municipais responsáveis pelo projeto, o prefeito José Ronaldo e o secretário de Saúde, Rodrigo Matos.
Esta etapa cumprida na sexta-feira, o leilão na Bolsa de Valores, começou com a habilitação dos dois consórcios concorrentes. Terminou com a vitória, por menor preço, do grupo constituído pelas seguintes empresas:
Supramed Serviços de Apoio à Saúde, Arq Comércio, Construção e Administração, Cartemono Participações, Era Técnica em Engenharia e Construções e Serviços, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano e Hack Engenharia.
Agora, acontece a fase que antecede a assinatura de contrato, a aptidão documental do consórcio. Uma vez tudo ok com a papelada, assina-se o termo contratual e é declarado o vencedor.
O secretário acredita que não deverá haver surpresas. "Foi uma medida muito acertada, do ponto de vista da segurança, levar este procedimento licitatório para a Bolsa". O órgão, ele diz, tem expertise e credibilidade nesses processos.
A proposta selecionada, de R$ 6 milhões e 287 mil reais, menor valor global apresentado, é o estimado, pelo consórcio consagrado, para custeio mensal da unidade - gestão, limpeza, manutenção de equipamentos, etc .
Não entra nessa demanda a parte da prestação do serviço assistencial, que envolve o trabalho da área médica propriamente dita (contratação de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e outros profissionais de diversas especialidades).
A Prefeitura pode fazer concurso e selecionar esse pessoal ou realizar um outro procedimento licitatório para contratação de empresa fornecedora de mão de obra, como acontece em Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), policlínicas e postos de saúde.
É assunto para mais adiante. Mas esta segunda hipótese, sem dúvida, é a mais provável de ser escolhida pelo Poder Executivo.