“É classificado como prédio operacional, porque ainda guarda processos antigos, funcionando como um arquivo morto (Centro de Documentação Previdenciária, responsável pela guarda de documentos administrativos)”. A declaração, que se refere ao prédio do INSS no centro de Feira de Santana, ocupado por centenas de pessoas no último sábado, é do  gerente regional do órgão, Fernando Nunes. Ele falou aos portais "Acorda Cidade" e "De Olho na Cidade". A ocupação é liderada por uma entidade denominada Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade.

O experiente jornalista Jânio Rego, do "Blog da Feira", primeiro a noticiar a ocupação no fim de semana, ironizou, com bastante propriedade,  a tese de utilização do imóvel:  "Um prédio com sete andares, no centro de Feira, é usado há 16 anos como depósito de arquivo morto . E o INSS diz que o edifício está na ativa". 

Ele está correto. Guardar a papelada antiga do INSS é importante, claro, mas não precisa, nem deve, usar um imóvel daquela magnitude, em local estratégico para a economia local. A serventia deve ser outra, algo que possa estimular o comércio nos arredores, atrair e movimentar a região com mais pessoas - quem sabe, sediar secretarias da Prefeitura, como deseja o prefeito Zé Ronaldo. 

O repórter Ed Santos apurou nesta manhã  que documentos estão ocupando instalações do térreo, primeiro e segundo andares. Ou seja, outros cinco pavimentos, o que corresponde a 62,5% do edifício, permanecem vazios, sem qualquer utilidade, decorridos  16 anos -  e não 13, como informei ontem - da transferência do atendimento ao público e da parte administrativa do INSS para outros locais.

Fernando Nunes informou que foi acionada pelo INSS a Procuradoria Federal Especializada para "adoção imediata das  medidas judiciais cabíveis visando a reintegração de posse e proteção do patrimônio público e documental". Não há mesmo tempo a perder. Em visita ao local, o dirigente do INSS soube, pelos líderes presentes, que o movimento é "articulado por um grupo de Salvador e tem como objetivo pressionar o governo federal por políticas de habitação, como o programa Minha Casa, Minha Vida".

Ou seja, diferentemente do que havia dito na segunda-feira o coordenador da Frente, Adilson Silva, não há - o que seria absurdo - objetivo de que o prédio do INSS seja transformado em apartamentos do programa habitacional do governo Lula. Não faria mesmo nenhum sentido tal medida. A ideia só pode ter partido de alguém que desconhece completamente a realidade local. 

Sobre o pedido do prefeito à presidência do INSS, feito em 17 de dezembro do ano passado, de cessão do imóvel ao Município para atender ao interesse público - Ronaldo quer reformá-lo e ali instalar várias secretarias - o gerente do órgão federal nesta cidade disse que a análise do pleito se encontra em andamento: "Existe uma parte burocrática para poder fazer essa transferência". 

A cessão do imóvel à Prefeitura, que parece ser o mais sensato e produtivo para a cidade, já deveria ter sido solicitada há vários anos, até porque o Município é proprietário de dois dos sete andares. Fernando pode dar uma contribuição a Feira de Santana, seguindo a Brasília para manter contatos e acelerar os procedimentos junto aos seus superiores, visando formalizar esta medida.