(75) 9707-1234
Feira de Santana, domingo, 21 de junho de 2026

Geral

Prefeitura de Feira decreta ponto facultativo nesta sexta-feira após feriado da Consciência Negra

19 de Novembro de 2025 | 11h 46

A Prefeitura de Feira de Santana publicou, nesta quarta-feira (19), o Decreto nº 14.214/2025, que define o funcionamento das repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (21), dia seguinte ao feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

O documento, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, pelo chefe de gabinete Mário Costa Borges e pela secretária municipal de Administração, Sandra Peggy Araújo de Carvalho, estabelece ponto facultativo para os órgãos que não atuam em regime de plantão e não prestam serviços essenciais.

A Secretaria Municipal da Fazenda é a principal exceção. De acordo com o artigo 2º do decreto, o órgão funcionará normalmente na sexta-feira, em horário especial: das 8h às 12h e das 14h às 17h, garantindo atendimento ao público e suporte às demandas da administração.

Para os demais setores que terão ponto facultativo, o texto regulamenta a compensação de horas. O expediente não trabalhado deverá ser recuperado com acréscimo de uma hora diária, nos períodos de 24 a 28 de novembro de 2025 e de 1º a 3 de dezembro de 2025. Servidores que cumprirem normalmente sua jornada no dia 21 ficam dispensados da compensação.

O Decreto nº 14.214/2025 entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições anteriores sobre o tema. A Prefeitura reforça que serviços essenciais, unidades de urgência e setores que operam em regime de plantão manterão atendimento regular.