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JULIANA VITAL

Mesmo para os que viveram em uma época sem a internet, é impossível hoje pensar em viver sem ela. De acordo com dados mais recentes do IBOPE Media, o número de pessoas com acesso à internet no Brasil chegou a 105,1 milhões no segundo trimestre de 2013, o que representa um crescimento de 3% na comparação com os 102,3 milhões, registrados no trimestre anterior.

Tanta facilidade de acesso traz também muita dor de cabeça com a qualidade do serviço. O Ministério Público Estadual de Feira de Santana abriu dois inquéritos civis para apurar a má prestação de serviço de internet banda larga fixa na cidade, fornecido pelas prestadoras GVT e OI, quanto à continuidade do Serviço e Agendamento para visita de técnicos nos casos de solicitações de reparos.

De acordo com o promotor público Sávio Damasceno, apesar de o serviço ter reclamações em diversos aspectos, para o MP começar a trabalhar, é preciso um foco de investigação.  Foi instaurado um procedimento em relação à descontinuidade do serviço (tanto por cair como por não fornecer a velocidade contratada) e à falta de técnicos. "Prejuízos são causados já que os técnicos não comparecem e há uma grande dificuldade com o canal de comunicação entre o cliente e o prestador de serviço", comenta o promotor.

A conclusão do inquérito do MP depende do recolhimento de provas. De acordo com o promotor Sávio Damasceno, as penalidades vão desde multas até a suspensão provisória ou permanente do serviço.

O Ministério Público solicitou de órgãos reguladores e controladores como Anatel e Procon, dados sobre queixas. Foram solicitados também às próprias investigadas, dados de reclamações e número de procedimentos abertos e quantos destes foram resolvidos no ano.  "O MP quer saber se a Anatel que é a autarquia federal responsável por fiscalizar este serviço está sendo adequada, eficiente ou não", afirma o promotor. Com isso será possível saber quantas sanções administrativas foram aplicadas às duas empresas, se o serviço é comprovadamente ruim, se houve sanções administrativas”, detalha Sávio.  

O MP também oficiou a órgãos como CDL e Procon, e até empresas como o Shopping Boulevard, para avaliar se passam pelas mesmas dificuldades que o cidadão.  "O ministério Público pensa em resolver fortalecendo e estruturando e verificando os órgãos e se o controle que deve haver destas empresas está sendo feito de fato, controle administrativas feito por entidades, principalmente procon e anatel. O serviço precisa de fiscalização e o canal aberto é através destes órgãos", avalia.

Para  o promotor, o  usuário deve fazer a reclamação junto  às prestadoras e também ao Procon e Anatel. Se não há a reclamação, não há como comprovar se o serviço é bom ou ruim e cobrar sua eficácia. O MP quer também saber se o usuário está procurando estes órgãos. “O brasileiro reclama pouco nos canais oficiais, ou por ter dificuldades de comunicação com eles ou por ter uma descrença de que o problema será resolvido, mas é errado. É preciso reclamar”, incentiva o promotor.

Trapalhadas e cobranças indevidas

O jornalista Edson Borges é usuário da internet banda larga da OI há muitos anos. No ano passado, teve problemas graves com a operadora. Uma pessoa usou o nome da esposa dele e comprou uma linha telefônica no conjunto Feira X (o casal mora no bairro Conceição II). Denunciaram o caso à Oi e pediram o cancelamento da linha. Cancelaram a linha fraudulenta do Feira X, mas também a linha telefônica e internet da casa deles. Ficaram 30 dias sem telefone e internet e só conseguiram restabelecer tudo graças à interferência de um amigo que conhecia um supervisor na Oi.

"Fiz umas três reclamações à Anatel e não adiantou absolutamente nada. Contratei um técnico particular, que resolveu. Há três dias, novamente, que estou sem internet. Em minha opinião, a Oi é uma empresa sem qualquer dignidade na prestação de serviço", lamenta Edson.           

A advogada Flávia Pacheco, usuária da banda larga da GVT alega ter dor de cabeça constante com sua internet. “Reclamo muito da Gvt. Eles não entregam a quantidade de megas prometida no plano e ainda tem a cara de pau de dizer que é normal não chegar na residência a quantidade total. Já refiz o plano duas vezes e todo mês a conta dá problema, eles cobram a mais. Uma dor de cabeça!”, lamenta.

No Procon de Feira de Santana as empresas que prestam serviço de internet banda Larga, principalmente a Oi, GVT e Claro, receberam somente no ano passado quase mil queixas por serviços mal prestados. No site de reclamações da internet, ReclameAqui, entre as empresas não recomendadas e com maior número de reclamações nos últimos 30 dias no país, em 3°lugar está  Oi (móvel, Fixo, Internet, Tv) com 5.876 reclamações; e em 10° está a GVT, com 2.569.

Outra forma de fiscalizar e ajudar no controle de qualidade da internet banda larga é ser voluntário da Entidade Aferidora de Qualidade da internet, instituída recentemente pela Anatel para fiscalizar a qualidade deste serviço. O usuário voluntário recebe um roteador capaz de realizar medições diárias sobre como as redes das operadoras estão se comportando. Os dados vão direto para a Anatel. No site www.brasilbandalarga.com.br é possível se cadastrar e obter todas as informações (não serve para empresas que fornecem internet via rádio).

São realizados dois tipos de testes: o da Velocidade Instantânea, em que a operadora deve garantir o mínimo de 40% da velocidade contratada em pelo menos 95% das medições, bem como o teste da Velocidade Média, em que a operadora é obrigada a entregar pelo menos 80% da velocidade durante todo o mês.

A reportagem entrou em contato com as empresas GVT e OI, mas não recebemos resposta até o fechamento da edição.