O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas ilicitamente de beneficiários da Previdência Social, entre 24 de abril e 8 de maio.

No total, o órgão devolverá R$ 292 milhões. A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), para aprofundar investigações sobre o esquema nacional de descontos ilegais.

Após a revelação do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranças não autorizadas de milhares de pessoas, em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto.

Todavia, como a folha de pagamento dos benefícios já estava fechada, muitos descontos foram efetivados. O INSS, porém, reteve os valores, que, agora, serão devolvidos junto com os benefícios que começam a ser pagos hoje.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB), isto sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:

Quem ganha até um salário-mínimo

- 26 de maio????Final 1

- 27 de maio????Final 2

- 28 de maio????Final 3

- 29 de maio????Final 4

- 30 de maio????Final 5

- 2 de junho??? ?Final 6

- 3 de junho???? Final 7

- 4 de junho???? Final 8

- 5 de junho???? Final 9

- 6 de junho???? Final 0

Quem ganha acima de um salário-mínimo

- 2 de junho????Final 1 e 6

- 3 de junho????Final 2 e 7

- 4 de junho????Final 3 e 8

- 5 de junho????Final 4 e 9

- 6 de junho????Final 5 e 0

Mensalidades antigas – Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS que não reconhece autorização para o débito em folha.

O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade, a fim de que a mesma comprove a autorização. Caso não haja prova, a entidade deverá devolver os recursos ao órgão, que, posteriormente, fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares, seja conta bancária ou cartão magnético.

Para evitar que os beneficiários seja vítimas de novos golpes, o INSS alerta que não realiza atendimento. Tampouco pede que documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários sejam enviados por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp.

Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser acessados apenas pelos canais oficiais, como o site Meu INSS, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.

*Com informações da Agência Brasil.