A ViaBahia definiu um novo prazo para a transição da gestão de quatro rodovias baianas. Segundo a concessionária, a transferência ocorrerá na próxima quinta-feira (17). O prazo foi estipulado após um longo imbróglio. A previsão inicial era que o aditivo contratual fosse assinado na última quarta-feira (9).

Por meio de um comunicado, a empresa destacou que a mudança ocorreu em função da necessidade de aumento do prazo pelas autoridades governamentais. A ViaBahia não deu detalhes sobre o que travou a assinatura do contrato, mas disse que empreendeu todos os esforços para cumprir o prazo inicialmente previsto. "Ainda não foi possível celebrar o aditivo, tendo em vista a necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de prazo adicional", diz o informe, que está assinado por José Pedro Guerreiro Bartolomeu, diretor de Relações com Investidores.

Enquanto o acordo de transição não é celebrado, a ViaBahia responsável pela operação e manutenção da BR-116, da BR-324, da BA-526 e da BA-528. Após a assinatura do contrato, as rodovias serão entregues ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Até o momento, não se sabe qual empresa administrará as vias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve realizar audiências públicas para ajudar a definir o destino dos três acessos federais e, também, do estadual.

No último dia 4, a ViaBahia e o Governo Federal formalizaram o distrato, ou seja, a dissolução do contrato de concessão, que prevê o retorno das rodovias para a Administração Pública. Na ocasião, a empresa informou que poderia antecipar a transição, mas isto não se concretizou.

Críticas – Ontem, a concessionária foi criticada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), durante o programa Bom Dia, Ministro. O gestor enfatizou que a ViaBahia foi “a pior concessão da história das concessões do Brasil”.

Segundo o titular do Ministério dos Transportes (MT), a BR-116 e a BR-324 precisam de um investimento de R$ 10 bilhões, com um novo leilão previsto para 2025. "Só o baiano sabe o que significa a ViaBahia administrando a 116 e a rodovia que liga Feira de Santana a Salvador. A União vai fazer investimentos públicos e melhorará a qualidade do pavimento. Vamos conceder, no final do ano. Teremos um ano para esse processo andar, com uma consulta pública que foi, recentemente, aberta, para ouvir a sociedade”, disparou.

*Com informações do jornal Correio.