A Operação Feira Quer Silêncio vem apresentando números expressivos no combate à poluição sonora, em Feira de Santana. Em pouco mais de um mês, a força-tarefa apreendeu 236 itens sonoros e notificou diversos estabelecimentos e veículos que desrespeitaram os limites legais de emissão de som.

O serviço é coordenado pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (Seprev) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), em parceria com a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Guarda Civil Municipal (GCM).

Desde o dia 8 de novembro, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) implementou mudanças estratégicas, com a finalidade de otimizar a eficácia da operação.

A rota de atuação, por exemplo, agora baseada em registros da Polícia Militar, que incluem locais com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), tornou-se exclusiva e sigilosa.

O secretário de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, destacou os resultados obtidos nas últimas semanas. Segundo ele, 236 itens sonoros foram apreendidos, além de três notificações terem sido emitidas.

Conforme o gestor, os agentes envolvidos na operação também arrestaram dois veículos, dois aparelhos sonoros em bares e um equipamento de som residencial. Quatro multas por infrações veiculares também foram emitidas.

O titular da Semmam disse, ainda, que as principais fontes de poluição sonora identificadas foram equipamentos de som automotivo do tipo "paredão", som em bares e som em residências, nessa ordem.

A fiscalização ocorre semanalmente, de sexta a domingo, e, durante o período diurno, nos dias úteis. Agostinho Fróes da Mota lembra que a aplicação da Lei Complementar Municipal 120/2018 regula os limites de decibéis permitidos em diferentes horários.

O gestor explica que “situações que configurem perturbação do trabalho e sossego alheios podem levar à atuação das forças judiciais, conforme previsto na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), com penalidades de 15 dias a três meses de prisão para infratores”.

A utilização de equipamentos do tipo "paredão" segue proibida, em qualquer circunstância, independentemente de estarem ligados ou não, informa o titular da Semmam, ressaltando que estes são caracterizados por sua instalação em veículos e alvos frequentes de fiscalização.

Desde que a Polícia Militar passou a integrar a operação, com duas viaturas do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e um oficial superior, as ações se tornaram mais assertivas, na avaliação do secretário.

A parceria tem como objetivo não apenas reduzir a poluição sonora, mas também contribuir para a diminuição dos índices de CVLI, na cidade.

Agostinho Fróes da Motta destaca a importância do sigilo na definição dos locais de atuação. Isto porque evitar vazamentos garante o sucesso da operação. "Com a presença de oficiais da PM e o planejamento estratégico, estamos alcançando resultados muito mais efetivos", disse o gestor.