Promovida pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), em conjunto com a PolÃcia Militar da Bahia (PMBA), a Operação Feira Quer Silêncio realizou, neste domingo (1º), mais uma ação para combater a poluição sonora.
A intervenção ocorreu nos bairros Chácara São Cosme, Rua Nova
e nas comunidades do Horto e do Arroz, resultando na apreensão de diversos
equipamentos de som e na advertência de um estabelecimento comercial.
Entre os materiais arrestados estão três cornetas sem
identificação; duas bocas da marca Pioneer; uma caixa Mundial Bob; duas bocas
sem identificação e dois tuiters também sem identificação.
Os equipamentos foram encaminhados ao depósito da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semmam), responsável por garantir o cumprimento da
legislação ambiental local.
A operação contou com o apoio de duas viaturas da PM, duas da
Guarda Civil Municipal (GCM) e duas da Prefeitura.
O secretário municipal de Prevenção à Violência, Saulo
Figueiredo, ressalta a importância do esforço conjunto das forças de segurança
e da fiscalização para reduzir os Ãndices de perturbação sonora na cidade. "O
objetivo principal dessas ações é conscientizar e combater o abuso, que
prejudica a qualidade de vida dos moradores", destaca.
A Lei Complementar nº 041/09 estabelece que a poluição sonora
é considerada crime ambiental e de perturbação da ordem pública.
Segundo a legislação, o limite de volume permitido é de 70
decibéis durante o dia e de 60 decibéis no perÃodo noturno.
Os infratores podem ser enquadrados, também, no Código
Municipal de Meio Ambiente (Lei Complementar 120/2018), além de outras normas
estaduais e federais.