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Operação Feira Quer Silêncio apreendeu diversos equipamentos de som, neste domingo (1º)

02 de Dezembro de 2024 | 13h 07
Operação Feira Quer Silêncio apreendeu diversos equipamentos de som, neste domingo (1º)
Foto: Divulgação/SEPREV

Promovida pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), em conjunto com a Polícia Militar da Bahia (PMBA), a Operação Feira Quer Silêncio realizou, neste domingo (1º), mais uma ação para combater a poluição sonora.

A intervenção ocorreu nos bairros Chácara São Cosme, Rua Nova e nas comunidades do Horto e do Arroz, resultando na apreensão de diversos equipamentos de som e na advertência de um estabelecimento comercial.

Entre os materiais arrestados estão três cornetas sem identificação; duas bocas da marca Pioneer; uma caixa Mundial Bob; duas bocas sem identificação e dois tuiters também sem identificação.

Os equipamentos foram encaminhados ao depósito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), responsável por garantir o cumprimento da legislação ambiental local.

A operação contou com o apoio de duas viaturas da PM, duas da Guarda Civil Municipal (GCM) e duas da Prefeitura.

O secretário municipal de Prevenção à Violência, Saulo Figueiredo, ressalta a importância do esforço conjunto das forças de segurança e da fiscalização para reduzir os índices de perturbação sonora na cidade. "O objetivo principal dessas ações é conscientizar e combater o abuso, que prejudica a qualidade de vida dos moradores", destaca.

A Lei Complementar nº 041/09 estabelece que a poluição sonora é considerada crime ambiental e de perturbação da ordem pública.

Segundo a legislação, o limite de volume permitido é de 70 decibéis durante o dia e de 60 decibéis no período noturno.

Os infratores podem ser enquadrados, também, no Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Complementar 120/2018), além de outras normas estaduais e federais.



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