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Produtor rural de FSA conta com acesso facilitado para dar entrada em declarações

18 de Agosto de 2022 | 13h 50

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Produtor rural de FSA conta com acesso facilitado para dar entrada em declarações — Foto: Jorge Magalhães/PMFS

Para atender as necessidades do homem e da mulher do campo, a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) de Feira de Santana dispõe da Sala da Cidadania. No espaço, o pequeno produtor rural pode dar entrada em declarações do Imposto Territorial Rural (ITR), emitir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e acompanhar processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílios maternidade rural, aposentadoria e doença rural.

De janeiro a julho deste ano, a Seagri deu entrada em 187 certificações de castrado do imóvel rural. Além disso, foram realizados 119 cadastros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e emitidas 284 declarações para comprovação da atividade rural.

Neste período, nove mulheres da zona rural procuraram o órgão para dar entrada no auxílio maternidade, por meio do INSS Digital. Também foram feitos 11 pedidos de aposentadoria e sete de auxílios doença. “A Prefeitura tem ampliado os serviços disponibilizados na Sala da Cidadania, com o objetivo de atender melhor o homem e a mulher do campo. Neste espaço, o produtor rural tem acesso facilitado a alguns serviços ligados à atividade rural”, assegura o secretário Municipal de Agricultura, Pedro Américo.

Outros serviços – O órgão também fornece água potável, através de carro-pipa; aragem e gradagem de terra; serviço de inspeção municipal, como fiscalização e certificação de produtos de origem animal e vegetal no município; e distribuição de sementes. Às associações cadastradas, o Município oferece qualificação para o homem do campo, através do programa Qualifica Rural.

A Sala da Cidadania funciona, ininterruptamente, das 7h às 17h. A Seagri está situada na Rua Estados Unidos, nº 149, bairro Kalilândia. O órgão municipal disponibiliza, também, um núcleo no Shopping Popular Cidade das Compras, com a finalidade de facilitar o acesso.

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